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materia nº 47/2021

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 47 / 2021
Date 2021-06-29
EmentaRELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 053/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "DISPÕE SOBRE O CATÁLOGO DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".
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Autoria

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Deus seja Louvado.
Amara (Municipal do (Marechal, letiano
Estado do Espírito Santo
icipai de Marechal Floriano
Á Pr do sob nº. E.
PARECER FAVORÁVEL Nº. 047/2021 emÂSLIOE.
cs
LAS me |
Encarregado
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Relativo ao PROJETO DE LEI nº. 053/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle Del
Puppo que “DISPÕE SOBRE O CATALOGO DE ARTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE
MARECHAL FLORIANO-ES”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do
dia 15.06.2021 para análise e emissão de Parecer. Perante os fatos apresentados, cabe
aos Relatores destas Comissões, conforme disciplina o Regimento Interno desta Casa em
seu Artigo 57, 81º, utilizar-se do controle de constitucionalidade para analise do projeto de
Lei antes de sua vigência com rma legal.
É o parecer: Discutido e analisado o objetivo principal da matéria que é promover a
divulgação do acervo artístico de nosso município, manifesto VOTO FAVORÁVEL à
matéria, amparados à legalidade e constitucionalidade da qual a referida matéria reveste-
se.
Sala das Comissões, 28 de Junho de 2021.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ita Hú A “Puppo Abrão L:
Presidente Secrétário
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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