| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 47 / 2021 |
| Date | 2021-06-29 |
| Ementa | RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 053/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "DISPÕE SOBRE O CATÁLOGO DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES". |
| native_id | 8193 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
Deus seja Louvado. Amara (Municipal do (Marechal, letiano Estado do Espírito Santo icipai de Marechal Floriano Á Pr do sob nº. E. PARECER FAVORÁVEL Nº. 047/2021 emÂSLIOE. cs LAS me | Encarregado COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Relativo ao PROJETO DE LEI nº. 053/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo que “DISPÕE SOBRE O CATALOGO DE ARTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do dia 15.06.2021 para análise e emissão de Parecer. Perante os fatos apresentados, cabe aos Relatores destas Comissões, conforme disciplina o Regimento Interno desta Casa em seu Artigo 57, 81º, utilizar-se do controle de constitucionalidade para analise do projeto de Lei antes de sua vigência com rma legal. É o parecer: Discutido e analisado o objetivo principal da matéria que é promover a divulgação do acervo artístico de nosso município, manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, amparados à legalidade e constitucionalidade da qual a referida matéria reveste- se. Sala das Comissões, 28 de Junho de 2021. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ita Hú A “Puppo Abrão L: Presidente Secrétário Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br