| Tipo | Resposta de Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 68 / 2020 |
| Date | 2020-09-04 |
| Ementa | RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° .067/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR. |
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Câmara Municipal de groshal Floriano Protocolado sob QUE e) emeLioZ! asi 45 Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO Marechal Floriano/ES, 26 de Agosto de 2020. OF. PMME Nº. 251/2020 EXMO SR JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL MARECHAL FLORIANO/ES Senhor Presidente, Em atenção aos termos constado no OF/SEGACMMEF/PRESIDÊNCIA/Nº. 217/2020, referente ao Requerimento nº. 067/2020, de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior, que requer melhorias para a comunidade de Bom Jesus, através da realização de serviços em estradas, infraestrutra, esporte e lazer. Informamos que em anexo, segue as informações prestadas pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e pela Secretária Municipal de Educação e Esportes quanto ao solicitado. Sem mais para o momento, apresentamos as nossas, Cordiais saudações, JOÃ LOS-LORENZONI Prefeito Municipal Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000 Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - EmQiII: gabinete.marechalflorianoQgmail.com Prefeitura Municipal de Marechal Floriano | es.w Ta ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo Nº Secular Despacho de Correspondência Rubrica = inQaÃo S o AL 343090 Seo o qo Que Cum epojantoo XL Colo de Elgeno o É Sento Sono. Acao ride» nt Es , NE ASiben N à Sumo do. no. os ve Qtde. 2 o yi. Dex contato ontidão 098129090 fx ENT N ; punfubnesadio Quno. FR N to Na ÁC a. Ra Qi er, Coro gr fieeneço Sínito. 2 09 uepdado go Ando. eoniaxio Snaviho AG ada 1 ROCCO demo NV na. QE ê NOS A ta ts A Suntaré Rene A Qninfino. E Cad ETA MEU) Ro TA VAO NE XSVCL O Utre LO fo ASlor Aaoao . Edi Klippel Littig | Secretaria Municipal de Educação | 2 o na - e Esportes de Marechal Floriano. — = Po Decreio Municipal 10.370/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESPACHO — PROCESSO 5664/2020 Ao Gabinete do Prefeito, A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos é o órgão técnico responsável pela manutenção e conservação do Município de Marechal Floriano, vide Lei Municipal Nº 565, de 07 de Novembro de 2005, especialmente quanto a expansão coordenada do nosso município, cuja execução das atribuições e das atividades denotam segurança, lazer, qualidade de vida, bem-estar social, entre outros. Antes de respondermos, é importante informar que existe a necessidade de sermos informados acerca de qualquer solicitação, mesmo que verbalmente. Além de não possuirmos um quadro longo de servidores, ainda sofremos com a dificuldade de locomoção para os locais, maquinário para executar as tarefas, e ainda muitas vezes falta de mão de obra qualificada. Dito isto, qualquer reclamação, comunicação, solicitação, é sempre bem-vinda, especialmente porque carregamos a responsabilidade de cuidar de um município territorialmente grande comparado a outros municípios do mesmo estado, principalmente quanto a capital, Vitória. Atentando-se diretamente ao objeto do Requerimento nº 67/2020 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior protocolizado nesta prefeitura sob o nº 5664/2020, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos informa a impossibilidade de realizar atualmente tais solicitações. É de amplo conhecimento a situação vivida no mundo atual, provocados por uma crise de saúde que afetou as nossas vidas de maneira inimaginável, especialmente aos cofres públicos. n/ A saúde financeira do município sofreu um rombo drástico devido a diminuição do repasse provocado pela redução da rotação do mercado financeiro, e com Página 1 de 4 Rua Armando Antônio Walsch, nº 549, Vale das Palmas, Marechal Floriano E-mail: obras(Omarechalfloriano.es.gov.br Tel(27) 3288-0123 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS isso, todos os recursos disponíveis neste momento são destinados principalmente a área da saúde pública. Sendo objetivo, acerca das obras e serviços gerais: e Pavimentação, drenagem e instalação de iluminação pública: é fato notório a necessidade de termos recursos. E além disto, é necessário ser feito de forma eficiente, necessitando ainda mais de qualificação técnica desde a fase de planejamento, isto porque realizar estes serviços de forma ineficiente torna-se, a curto prazo, um desperdício de investimento, devido a não funcionalidade do sistema, prejudicando os estimados usuários. Mas, de início, a pavimentação já está sendo realizada para beneficiar a região; e Ampliação da largura das pontes: talvez um dos serviços mais essenciais para a localidade, mas com certeza a obra de maior vulto. Por menor que seja a dimensão da ponte, ampliá-la, modificá-la ou reformá- la tem que ser feito com extremo cuidado, principalmente o planejamento. Obras deste vulto raramente apresentam problemas na fase de execução - apesar de ser possível notar erros de projeto ainda nesta fase — devido à complexidade e a segurança que necessita, geralmente as complicações costumam aparecer após o início do uso. Um adendo: geralmente quando se houve o nome “ponte” encontra-se sob ela um curso hídrico, ou seja, um solo aquoso, favorecendo ainda mais o recalque diferencial dos apoios principais, gerando desnivelamento — como o viaduto da Marginal Pinheiros que cedeu em São Paulo, no último semestre de 2018. Ou seja, não é uma obra de rápida execução, devendo o investimento principal ser durante o planejamento. Não se trata de um indeferimento, se trata apenas de uma solicitação de prazo e paciência. Precisamos unir os esforços humanos e os esforços financeiros, porém, não os possuímos. Contamos com a possibilidade de recebermos Ná Página 2 de 4 Rua Armando Antônio Walsch, nº 549, Vale das Palmas, Marechal Floriano E-mail: obras(Dmarechalfloriano.es.gov.br Tel(27) 3288-0123 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS recursos externos celebrando convênios ou financiamento considerando o amplo apoio e o investimento em infraestrutura urbana por parte do governo estadual e federal, dada a necessidade dela para com a saúde e qualidade de vida do ser humano. e Retirada de entulhos: A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos presta este serviço com extremo zelo para com o município, geralmente com rota semanal programada. Ressalto a resposta acima, nós contamos com estas solicitações, requerimentos, reclamações, comunicações para prestar estes serviços, dependemos dos usuários assim como eles dependem de nós. O Município de Marechal Floriano detém uma área territorial de quase 290 km? (duzentos e noventa quilômetros quadrados), ou seja, 3 (três) vezes maior que o Município de Vitória, capital do nosso estado. Com uma frota diminuta e um quadro de servidores menor ainda, não conseguimos acompanhar sem o apoio dos municipes. Porém, a solicitação já foi encaminhada para o setor responsável dentro da secretaria para que seja verificado o local e os materiais ali deixados. Classificamos estes serviços como essenciais para os usuários, mas acreditamos não ser o momento de realizar tais compromissos, principalmente com a situação atual do nosso município. Pode parecer uma forma de resposta padrão, mas realizar manutenção, reforma, reparos, é carregar consigo a necessidade de disponibilidade orçamentária. O Setor da Construção Civil é um dos principais responsáveis pelo Produto Interno Bruto do pais, mas não é o setor mais seguro. É facilmente afetado por qualquer crise financeira por muitas obras não serem essenciais, sofre muito com acidentes resultando em causas judiciais no âmbito trabalhista, mas acima de tudo, é provavelmente o setor que mais tem risco de imprevistos e novas Página 3 de 4 Rua Armando Antônio Walsch, nº 549, Vale das Palmas, Marechal Floriano E-mail: obras(Qmarechalfloriano.es.gov.br Tel(27) 3288-0123 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS despesas pois sofre principalmente com intemperismo, algo que até hoje o ser humano não conseguiu controlar apesar de tentar através das tecnologias. Em tempo, cumprimento os requerentes com estima e consideração. Marechal Floriano, 19 de Agosto de 2020. SECRETÁRIO DE OBRAS ANTONÍO, ZE MALINI E SERVIÇOS (URBANOS Página 4 de 4 Rua Armando Antônio Walsch, nº 549, Vale das Palmas, Marechal Floriano E-mail: obras(Qmarechalfloriano.es.gov.br Tel(27) 3288-0123