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materia nº 68/2020

Tipo Resposta de Requerimento
Número / Ano 68 / 2020
Date 2020-09-04
EmentaRESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° .067/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR.
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Autoria

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Câmara Municipal de groshal Floriano
Protocolado sob QUE e)
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Marechal Floriano/ES, 26 de Agosto de 2020.
OF. PMME Nº. 251/2020
EXMO SR
JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
MARECHAL FLORIANO/ES
Senhor Presidente,
Em atenção aos termos constado no OF/SEGACMMEF/PRESIDÊNCIA/Nº. 217/2020, referente
ao Requerimento nº. 067/2020, de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior, que requer
melhorias para a comunidade de Bom Jesus, através da realização de serviços em estradas,
infraestrutra, esporte e lazer. Informamos que em anexo, segue as informações prestadas pelo
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e pela Secretária Municipal de Educação e
Esportes quanto ao solicitado.
Sem mais para o momento, apresentamos as nossas,
Cordiais saudações,
JOÃ LOS-LORENZONI
Prefeito Municipal
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000
Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - EmQiII: gabinete.marechalflorianoQgmail.com
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano | es.w Ta
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo Nº Secular
Despacho de Correspondência Rubrica
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Po Decreio Municipal 10.370/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DESPACHO — PROCESSO 5664/2020
Ao Gabinete do Prefeito,
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos é o órgão técnico
responsável pela manutenção e conservação do Município de Marechal Floriano,
vide Lei Municipal Nº 565, de 07 de Novembro de 2005, especialmente quanto
a expansão coordenada do nosso município, cuja execução das atribuições e
das atividades denotam segurança, lazer, qualidade de vida, bem-estar social,
entre outros.
Antes de respondermos, é importante informar que existe a necessidade de
sermos informados acerca de qualquer solicitação, mesmo que verbalmente.
Além de não possuirmos um quadro longo de servidores, ainda sofremos com a
dificuldade de locomoção para os locais, maquinário para executar as tarefas, e
ainda muitas vezes falta de mão de obra qualificada.
Dito isto, qualquer reclamação, comunicação, solicitação, é sempre bem-vinda,
especialmente porque carregamos a responsabilidade de cuidar de um
município territorialmente grande comparado a outros municípios do mesmo
estado, principalmente quanto a capital, Vitória.
Atentando-se diretamente ao objeto do Requerimento nº 67/2020 de autoria do
vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior protocolizado nesta prefeitura sob o nº
5664/2020, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos informa a
impossibilidade de realizar atualmente tais solicitações.
É de amplo conhecimento a situação vivida no mundo atual, provocados por uma
crise de saúde que afetou as nossas vidas de maneira inimaginável,
especialmente aos cofres públicos. n/
A saúde financeira do município sofreu um rombo drástico devido a diminuição
do repasse provocado pela redução da rotação do mercado financeiro, e com
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Rua Armando Antônio Walsch, nº 549, Vale das Palmas, Marechal Floriano
E-mail: obras(Omarechalfloriano.es.gov.br Tel(27) 3288-0123
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
isso, todos os recursos disponíveis neste momento são destinados
principalmente a área da saúde pública.
Sendo objetivo, acerca das obras e serviços gerais:
e Pavimentação, drenagem e instalação de iluminação pública: é fato
notório a necessidade de termos recursos. E além disto, é necessário ser
feito de forma eficiente, necessitando ainda mais de qualificação técnica
desde a fase de planejamento, isto porque realizar estes serviços de
forma ineficiente torna-se, a curto prazo, um desperdício de investimento,
devido a não funcionalidade do sistema, prejudicando os estimados
usuários. Mas, de início, a pavimentação já está sendo realizada para
beneficiar a região;
e Ampliação da largura das pontes: talvez um dos serviços mais
essenciais para a localidade, mas com certeza a obra de maior vulto. Por
menor que seja a dimensão da ponte, ampliá-la, modificá-la ou reformá-
la tem que ser feito com extremo cuidado, principalmente o planejamento.
Obras deste vulto raramente apresentam problemas na fase de execução
- apesar de ser possível notar erros de projeto ainda nesta fase — devido
à complexidade e a segurança que necessita, geralmente as
complicações costumam aparecer após o início do uso. Um adendo:
geralmente quando se houve o nome “ponte” encontra-se sob ela um
curso hídrico, ou seja, um solo aquoso, favorecendo ainda mais o
recalque diferencial dos apoios principais, gerando desnivelamento —
como o viaduto da Marginal Pinheiros que cedeu em São Paulo, no último
semestre de 2018. Ou seja, não é uma obra de rápida execução, devendo
o investimento principal ser durante o planejamento. Não se trata de um
indeferimento, se trata apenas de uma solicitação de prazo e paciência.
Precisamos unir os esforços humanos e os esforços financeiros, porém,
não os possuímos. Contamos com a possibilidade de recebermos
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recursos externos celebrando convênios ou financiamento considerando
o amplo apoio e o investimento em infraestrutura urbana por parte do
governo estadual e federal, dada a necessidade dela para com a saúde e
qualidade de vida do ser humano.
e Retirada de entulhos: A Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos presta este serviço com extremo zelo para com o município,
geralmente com rota semanal programada. Ressalto a resposta acima,
nós contamos com estas solicitações, requerimentos, reclamações,
comunicações para prestar estes serviços, dependemos dos usuários
assim como eles dependem de nós. O Município de Marechal Floriano
detém uma área territorial de quase 290 km? (duzentos e noventa
quilômetros quadrados), ou seja, 3 (três) vezes maior que o Município de
Vitória, capital do nosso estado. Com uma frota diminuta e um quadro de
servidores menor ainda, não conseguimos acompanhar sem o apoio dos
municipes. Porém, a solicitação já foi encaminhada para o setor
responsável dentro da secretaria para que seja verificado o local e os
materiais ali deixados.
Classificamos estes serviços como essenciais para os usuários, mas
acreditamos não ser o momento de realizar tais compromissos, principalmente
com a situação atual do nosso município.
Pode parecer uma forma de resposta padrão, mas realizar manutenção, reforma,
reparos, é carregar consigo a necessidade de disponibilidade orçamentária. O
Setor da Construção Civil é um dos principais responsáveis pelo Produto Interno
Bruto do pais, mas não é o setor mais seguro. É facilmente afetado por qualquer
crise financeira por muitas obras não serem essenciais, sofre muito com
acidentes resultando em causas judiciais no âmbito trabalhista, mas acima de
tudo, é provavelmente o setor que mais tem risco de imprevistos e novas
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Rua Armando Antônio Walsch, nº 549, Vale das Palmas, Marechal Floriano
E-mail: obras(Qmarechalfloriano.es.gov.br Tel(27) 3288-0123
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despesas pois sofre principalmente com intemperismo, algo que até hoje o ser
humano não conseguiu controlar apesar de tentar através das tecnologias.
Em tempo, cumprimento os requerentes com estima e consideração.
Marechal Floriano, 19 de Agosto de 2020.
SECRETÁRIO DE OBRAS
ANTONÍO, ZE MALINI
E SERVIÇOS (URBANOS
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