| Tipo | Resposta de Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 209 / 2021 |
| Date | 2021-07-30 |
| Ementa | Referente ao requerimento n°. 005/2021. |
| native_id | 8427 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.72 · pages: 7
shai Floriano ra Muntetpal de paro al Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO Marechal Floriano/ES, 23 de Julho de 2021. OF. PMME Nº. 286/2021 EXMO SR. CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL MARECHAL FLORIANO/ES Senhor Presidente, Em atenção aos termos constado no OF/SEGACMME/PRESIDÊNCIA/Nº. 033/2021, referente ao Requerimento nº. 005/2021, de autoria do Vereador Maylson Littig, que requer informações da Escola Flores Passinato Kuster. Encaminhamos em anexo as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Procuradoria Geral do Município quanto ao solicitado. Sem mais para o momento, apresentamos as nossas, Cordiais saudações, JOG CARLOS LORENZONI Prefeito Municipal Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000 Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0*+*)27 3288 1111 - EmQil: gabinete.marechalflorianoegmail.com Processo Requerimento Nº 2365/2021 Prefeitura Municipal de Marechal Floriano PECA] 24/03/2021 14:28:05 OFICIO I SEME - SECRET. MUNICIPAL DE EDUCACAO E O] ratfaelrange! Prefeitura Municipal de Marechal Floriano Secretaria Municipal de Educação e Esportes OF. SEME Nº 133/2021 Marechal Floriano — ES, 23 de março de 2021. Da: Secretária Municipal de Educação e Esportes de Marechal Floriano Srº Edia Klippel Littig Ao: Exmo Prefeito de Marechal Floriano Sr João Carlos Lorenzoni Senhor Prefeito, Em resposta ao requerimento nº 005/2021 emitido pela Câmara Municipal de Marechal Floriano que trata da EMPEF Flores Passinato Kuster, informamos que os documentos solicitados no requerimento supra são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e portanto, devem ser solicitados nesta Secretaria. Sobre a contratação de vigia para a referida escola, informamos ainda que o prédio escolar encontra-se interditado e no entanto, não podemos contratar um profissional e colocar em risco sua vida. Atenciosamente, Edia Klippel Littig Secretaria Municipal de ini e Esportes de Marechal Floriano Decreto Municipal 10.370/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Ofício nº 071/2021/PMMF/SEMUR Marechal Floriano/ES, 15 de Abril de 2021. ASSUNTO: Resposta ao requerimento nº 05/2021 Exmo. Senhor, JOÃO CARLOS LORENZONI Prefeito Municipal Considerando o exposto no requerimento realizado pelo Vereador Maylson Littig enviado através do OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº. 033/2021, foram levantados 5 (cinco) questionamentos ou solicitações acerca da escola referida. Atentando-se exclusivamente para o solicitado, temos: O Processo Administrativo nº 1207/2017 contém quase 600 páginas, inviabilizando o envio das cópias, pois gera custo para o município, além das questões ambientais envolvidas. Porém, cumpre mencionar que o objetivo principal do processo era dar ciência do Laudo de Interdição nº 0034/2017, emitido pela Defesa Civil. Mas, para atendimento do solicitado, encaminhamos junto à este ofício, um CD contendo a digitalização do processo; Segue em anexo a cópia do referido laudo; Quanto as informações do andamento da ação, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos não acompanha tais atos processuais; Um novo procedimento licitatório não deve ser realizado enquanto não tenha sido resolvido a ação judicial, uma vez que ela pode determinar a ação por parte das empresas, na reconstituição da edificação, gerando este novo processo licitatório oneroso sem a devida necessidade; Página 1 de 2 Rua Armando Antônio Walsch, nº 549, Vale das Palmas, Marechal Floriano E-mail: obras(Omarechalfloriano.es.gov.brTel(27) 3288-0123 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS e Quanto à vigilância, a escola é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Esportes; Sem mais para o momento e certos de vossa colaboração, antecipamos nosso protesto de estima e consideração. Atenciosamente, Portaria nº 290/2021 Página 2 de 2 Rua Armando Antônio Walsch, nº 549, Vale das Palmas, Marechal Floriano Pp o MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO ES Réu: MONTANA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA ME BERTOL! CONSTRUCOES LTDA SELG ENGENHARIA LTDA ME, CPENM - CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA MARTINS LTDA LUIZ CARLOS GOMES.CARLOS ANTONIO BERTOL! FILHO, LUCIANO FIDELES e ALFREDO DOMINGOS TOMAZELL! FILHO CERTIDÃO DE — OBJETO E PÉ ONTANA E CMEI E equerda A ALF ra DOMING 3552 CPF | desamor emcgu seio nte IDATA DO AJUIZAR JEM TO Ee [VALOR DA CAUSA RE mese enero a sm cara am Ps nto Gi ira ar Mai ala a da Ma Tramitano FASE ATUAL Dm C30 “Crea. ESmsosa A CF DVAMNO andar, uticiár EscrnváDias FEtArta de! CIA E DRE E = pára Bias ATOM CHEF à pelo Fedarai aa NE - tatavo go ptouies Q001705-70.7018 5.08.0055 ESA o Tramuútánido Eivcil MARECHAL FLORIANO - VARA UNICA VILMARINI LEA AGNEVES der ca ge deh (ão 4210/2078 12:22 Distribuição por sorteio ENAUGICasSçA sê Nenhunis, Mec R$ 4.000,00 * 5532 £Laução- Tutela Srgvisória - DIRELTO PROCESSUAL CIVIL E Bis TRABALHO 4 4 “| a 1dx 182» Tuteta Provigaria - DIREITO PROCESSUAL CIVIL É DO TRABALHO Requerido DEE MINITASA FR +94 r , E r 093,03/2021 12:21 Ressbido ti FLORA AA SIC 23/02/2023 1216 Putsigado descarte cho 2 af