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materia nº 89/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 89 / 2021
Date 2021-08-10
EmentaINSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA DIVERSIFICAÇÃO RURAL".
native_id8461

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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-02-10T15:53:57.139953-03:00 Aprovado 8 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

Deus seja Louvado.
mm ÃO , OF |, goes
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Protocolado sob nº
PROJETO DE LEINº. 089/2021 em-lo (Só ldC2Las
7 Encarregado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO-ES, A “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
RURAL E DA DIVERSIFICAÇÃO RURAL”.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º Fica, por esta Lei, instituída a “Semana Municipal da Juventude Rural e da
Diversificação Rural”, no Município de Marechal Floriano-ES, a ser comemorada,
anualmente, na semana que antecede o dia 15 de julho, data em que é comemorado
em nosso Município, o “Dia do Jovem Rural”.
Art. 2º A “Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural” terá como
escopo principal a mobilização deste segmento para o intercâmbio de técnicas, cursos,
debates, seminários, palestras, eventos e de conhecimentos da agricultura e da
diversificação rural, que contemplará a categoria dos jovens agricultores com
possibilidade de vir a expor os frutos de suas atividades.
Art. 3º São prioridades para a “Semana Municipal da Juventude Rural e da
Diversificação Rural”, a valorização do jovem do campo, que mediante seus trabalhos
propicia ao mundo, particularmente ao urbano, a possibilidade de poder contar com
aquele que prepara a terra, semeia, cuida, colhe e vende a base alimentar nas grandes
cidades.
Art. 4º A “Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural” fica
inserida no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Marechal Floriano,
em que poderão ser promovidas comemorações alusivas à referida data, sobretudo,
ações de reconhecimento aos jovens agricultores da zona urbana e rural do mesmo.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
o Sessios, 10 de agosto de 2021.
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/Nereador /
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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