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materia nº 6/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2021
Date 2021-08-31
EmentaDECRETA PONTO FACULTATIVO.
native_id8649

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( (idade das L ) iquídeas
Ulâmara Municipal do Marechal, Fletians
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2021
“DECRETA PONTO FACULTATIVO”.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, estado do Espírito Santo, aprovou e eu na qualidade
de seu presidente, promulgo o seguinte:
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Marechal
Floriano no dia 06 de Setembro de 2021, pelo principio da economicidade.
Parágrafo Único - No dia 07 de Setembro de 2021, não haverá expediente por ser feriado
Nacional — Independência do Brasil.
Art. 2º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Marechal Floriano, 31 de Agosto de 2021.
Cezar Tadeu Ronchi Junior
Presidente da CMMF
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
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