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materia nº 84/2021

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 84 / 2021
Date 2021-09-14
EmentaParecer favorável ao PROJETO DE LEI N°. 098/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo que " Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões das escolas municipais.
native_id8694

Autoria

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Deus seja Louoado.
Clidado das Aquídoas
Limata Municipal do Marechal Plaiano
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Protocolado sob nº.Z: 2
PARECER FAVORÁVEL Nº. 084/2021 emfziSL ideas:
Encarregado
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 098/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle Del
Puppo que “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DE PORTÕES
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do
dia 31.08.2021 para análise e emissão de Parecer.
É o parecer: Em análise ao Projeto de Lei, verifica-se que o mesmo atende as
determinações regimentais para sua tramitação, não possuindo nenhum vício de
iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais
pares que me acompanhe.
Sala das Comissões, 14 de Setembro de 2021.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Abrão LéYi Kiffer
ecretário
ORDEM DO DIA APROVADO
EM LL (07 do EM LL /07 po
—E—
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
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