| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 84 / 2021 |
| Date | 2021-09-14 |
| Ementa | Parecer favorável ao PROJETO DE LEI N°. 098/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo que " Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões das escolas municipais. |
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Deus seja Louoado. Clidado das Aquídoas Limata Municipal do Marechal Plaiano Câmara Municipal de Marechal Floriano Protocolado sob nº.Z: 2 PARECER FAVORÁVEL Nº. 084/2021 emfziSL ideas: Encarregado COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 098/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo que “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DE PORTÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do dia 31.08.2021 para análise e emissão de Parecer. É o parecer: Em análise ao Projeto de Lei, verifica-se que o mesmo atende as determinações regimentais para sua tramitação, não possuindo nenhum vício de iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhe. Sala das Comissões, 14 de Setembro de 2021. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Abrão LéYi Kiffer ecretário ORDEM DO DIA APROVADO EM LL (07 do EM LL /07 po —E— Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(GDemmarechalfloriano.es.gov.br