| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 88 / 2021 |
| Date | 2021-09-14 |
| Ementa | PARACER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 103/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAÇ ESPECIAL". |
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Deus seja Louvado. mara Municipal do (Matechal Fltiano Câmara Municipal de Marechal Floriano Protocolado sob nel OO 124 ÀS mea : mem PARECER FAVORÁVEL Nº. 088 /2021 em COMISSÃO: FINANÇAS E ORÇAMENTO Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 103/2021 de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do dia 31.08.2021 para análise e emissão de Parecer. ELATOR EM: 14.09.2021 = Relator É o parecer: O Poder Executivo solicitou a inclusão de dotação orçamentária para criação de despesa orçamentária em atendimento a Lei Aldir Blanc na unidade orçamentária da Secretaria de Cultura e Turismo, pois esta ação não estava prevista inicialmente nas dotações da referida secretaria. Conforme consta no parecer jurídico da assessoria desta Casa de Leis, que orienta pela viabilidade jurídica do projeto de lei em pauta, manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhe. Sala das Comissões, 14 de Setembro de 2021. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Lu Natalino Bianqui Netto Felipe le Del Puppo Presidente Secretário ORDEM DO DIA APROVADO Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camaraGDemmarechalfloriano.es.gov.br