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CA
Deus sa Heuvado.
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER FAVORÁVEL Nº. 089 202.
ara Municipal de Marechal Floriano
pruenido E nº
. º . em SL nZol asi
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Encarregado
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 104/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi
Júnior que “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANOIES, O “SETEMBRO VERMELHO PET”, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do
dia 14.09.2021 para análise e emissão de Parecer.
É o parecer: Em análise ao Projeto de Lei, verifica-se que o mesmo atende as
determinações regimentais para sua tramitação, não possuindo nenhum vício de
iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais
pares que me acompanhe.
Sala das Comissões, 28 de Setembro de 2021.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Fé cdi Puppo Abrão iffer
Presidente Secretário
ORDEM DO DIA
. APROVAD
EM 25 (07 dom o
EMZT/ OZ [dog
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
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