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materia nº 45/2016

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 45 / 2016
Date 2016-09-06
EmentaPARACER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 054/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1280, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
native_id8782

Autoria

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Estado do Espírito Santo
Câmara Sunininal da Maconha! Finnana
Protocolado Soo nº
PARECER FAVORÁVEL Nº. 045 12016 im 261 09
F; MISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
| pelativo 20 PROJETO DE LEI Nº. 054/2016 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi
RO «ALTERA À LEI MUNICIPAL Nº. 1.280, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE
| A TUI NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DE
| PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
É o relacório: C Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do
dia 23.08.2016 para arulise e er issão de Parecer.
VOTO DO RELATOR EM: 05.09.2016
| 7/07
João Cabrál Hodigu s C
Relator
º parecer: Haja vista que o Projeto em pauta, trata-se somente de uma
“Yulamentação nor ativa esistente, exaro VOTO FAVORÁVEL ao projeto,
eco
mendando sua aprovação. APROVADO
EM. CS, 0 46
ala d sn R
às Comissões, 05 de Setembro de 2016. CO Aenidanhe ==
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
“PELAS CONCLUSÕES DA RELATORIA”
Cezar T
a
Presidente - Junior
ORDEM DO DIA
Digitalizado com CamScanner
R
A Clara e

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