| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2016 |
| Date | 2016-09-06 |
| Ementa | PARACER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 054/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1280, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE". |
| native_id | 8782 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 1
Estado do Espírito Santo Câmara Sunininal da Maconha! Finnana Protocolado Soo nº PARECER FAVORÁVEL Nº. 045 12016 im 261 09 F; MISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | pelativo 20 PROJETO DE LEI Nº. 054/2016 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi RO «ALTERA À LEI MUNICIPAL Nº. 1.280, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE | A TUI NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DE | PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”. É o relacório: C Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do dia 23.08.2016 para arulise e er issão de Parecer. VOTO DO RELATOR EM: 05.09.2016 | 7/07 João Cabrál Hodigu s C Relator º parecer: Haja vista que o Projeto em pauta, trata-se somente de uma “Yulamentação nor ativa esistente, exaro VOTO FAVORÁVEL ao projeto, eco mendando sua aprovação. APROVADO EM. CS, 0 46 ala d sn R às Comissões, 05 de Setembro de 2016. CO Aenidanhe == COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL “PELAS CONCLUSÕES DA RELATORIA” Cezar T a Presidente - Junior ORDEM DO DIA Digitalizado com CamScanner R A Clara e