br-locleg corpus explorer

← Marechal Floriano (ES)

materia nº 51/2016

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 51 / 2016
Date 2016-09-20
EmentaPARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL PARA COMSOFRIMENTO OU TRANSTORNOS MENTAL, INCLUINDO AQUELAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ALCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE-SUS"
native_id8794

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 1

Estado do Espírito Santo
Cam
Proocanos Soon BE” TT?
LE
PARECER FAVORÁVEL Nº. 051/2016 Em &0
ÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
E AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR
DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS com
INCLUINDO AQUELAS COM NECESSIDADES
AS DROGAS, NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO
ETO DE Nº 060/2016 D
A SEMANA MUNICIPAL
U TRANSTORNO MENTAL,
goFRIMENTO (o)
so DE CRACK, ALCOOL E OUTR
pEcORRENTES DOU
pESAUDE — sus”.
de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do dia
£o relatório: O Projeto
são de Parecer.
6609.2016 para análise e emis
ORDEM DO DIA
E = Ze [4O
WO DO RELATOR EM: 16.09.2016
em pauta, manifestamos parecer favorável
Éopan
ecer: Haja vi : j
r: Haja vista a constitucionalidade do Projeto
mpanhem.
êmatéri
a, rec
, Fecomendando aos demais pares que nos aco
Sla das
Comisca
missões, 05 de Setembro de 2016.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
“PELAS CONCLUSÕES DA RELATORIA”
Cezar Ke é
Pres * Junior Abrão Levi Kiefer
ente ecretário APR OVADO 7
09 6
E
Diitali — à anTRQ-7684
igitalizado com CamScanner -

open original →