br-locleg corpus explorer

← Marechal Floriano (ES)

materia nº 91/2021

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 91 / 2021
Date 2021-10-14
EmentaPARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 106/2021.
native_id8931

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-02-14T14:23:05.104258-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

( €
( .
( Deus sga Teuvade.
E :
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER FAVORÁVEL Nº. 091 /2021 câmara Municipal de Marechal Floriano
747% de A
Protocolado sob nº.
emti ido hiodl as
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Ee
Encarregado
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 106/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle Del
Puppo que “FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-
ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO
(LINK) COM O OBJETIVO DE DIVULGAR A ARRECADAÇÃO DE IPTU DO MUNICÍPIO
DE MARECHAL FLORIANO”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do
dia 28.09.2021 para análise e emissão de Parecer.
Relator
É o parecer: Em análise ao Projeto de Lei e seguindo as orientações do Assessor
Jurídico desta Casa de Leis, verifica-se que a matéria atende as determinações
regimentais para sua tramitação, não possuindo nenhum vício de iniciativa, motivo pelo
qual manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me
acompanhe.
Sala das Comissões, 14 de Outubro de 2021.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
lido Abrão Lévi Kiffer
Presidente Secrêtário
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

open original →