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materia nº 190/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 190 / 2021
Date 2021-11-11
EmentaCONSIDERANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "COINVESIMENTO DA CULTURA" REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE SERÁ TRANSFERIDO RECURSOS DO FUNDO DE CULTURA DO ESTADO PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE CULUTURA DO ESTADO PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE CULTURA, AMPLIANDO ASSIM, AS AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA NO ESTADO E NOS MUNICÍPIOS; CONSIDERANDO QUE O VALOR DO REPASSE PREVISTO SERÁ DE CINCO MILHÕES, PODENDO CHEGAR EM ATÉ NOVE MILHÕES EM 2022, PARA OS MUNICÍPIOS QUE ESTIVEREM HABILITADOS A RECEBER ESTES RECURSOS; INDICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE A MUNICIPALIDADE FAÇA O QUANTO ANTES A ADESÃO AO PROGRAMA, OCASIÃO EM QUE ESTES RECURSOS SERÃO FUNDAMENTAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, VALORIZANDO A CULTURA MUNICIPAL, GERANDO BENEFÍCIOS INIDIVIDUAIS, SOCIAIS, SERVINDO COM INSUMO IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TANTO NO MERCADO DE TRABALHO COMO NA GERAÇÃO DE RENDA.
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(r; Pega
Deus saga Heuvade.
- í
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Marechal Floriano
)
INDICAÇÃO Nº. 190/2021 protocolado sob nº L2
em dA. i44 Qu as
Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez
Destinatário: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal Ra
Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Júnior - Presidente da Câmara Municipal
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito os seguintes pedidos de providências:
CONSIDERANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE “COINVESTIMENTO DA CULTURA”
REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE SERÁ
TRANSFERIDO RECURSOS DO FUNDO DE CULTURA DO ESTADO PARA OS FUNDOS
MUNICIPAIS DE CULTURA, AMPLIANDO ASSIM, AS AÇÕES DE FOMENTO À
CULTURA NO ESTADO E NOS MUNICÍPIOS;
CONSIDERANDO QUE O VALOR DO REPASSE PREVISTO SERÁ DE CINCO MILHÕES,
PODENDO CHEGAR EM ATÉ NOVE MILHÕES EM 2022, PARA OS MUNICÍPIOS QUE
ESTIVEREM HABILITADOS A RECEBER ESTES RECURSOS;
CONSIDERANDO QUE PARA ADERIR AO PROGRAMA O MUNICÍPIO DEVE SEGUIR
UMA SÉRIE DE NORMAS E ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA
CADASTRAMENTO AO PROGRAMA QUE FICARÁ ABERTO ATÉ O DIA 30 DE
NOVEMBRO.
POSTO ISTO, INDICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE A MUNICIPALIDADE FAÇA O
QUANTO ANTES A ADESÃO AO PROGRAMA, OCASIÃO EM QUE ESTES RECURSOS
SERÃO FUNDAMENTAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E
AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, VALORIZANDO A
CULTURA MUNICIPAL, GERANDO BENEFÍCIOS INDIVIDUAIS, SOCIAIS, SERVINDO
COMO INSUMO IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TANTO NO
MERCADO DE TRABA AÇÃO DE RENDA.
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
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