| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 190 / 2021 |
| Date | 2021-11-11 |
| Ementa | CONSIDERANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "COINVESIMENTO DA CULTURA" REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE SERÁ TRANSFERIDO RECURSOS DO FUNDO DE CULTURA DO ESTADO PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE CULUTURA DO ESTADO PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE CULTURA, AMPLIANDO ASSIM, AS AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA NO ESTADO E NOS MUNICÍPIOS; CONSIDERANDO QUE O VALOR DO REPASSE PREVISTO SERÁ DE CINCO MILHÕES, PODENDO CHEGAR EM ATÉ NOVE MILHÕES EM 2022, PARA OS MUNICÍPIOS QUE ESTIVEREM HABILITADOS A RECEBER ESTES RECURSOS; INDICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE A MUNICIPALIDADE FAÇA O QUANTO ANTES A ADESÃO AO PROGRAMA, OCASIÃO EM QUE ESTES RECURSOS SERÃO FUNDAMENTAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, VALORIZANDO A CULTURA MUNICIPAL, GERANDO BENEFÍCIOS INIDIVIDUAIS, SOCIAIS, SERVINDO COM INSUMO IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TANTO NO MERCADO DE TRABALHO COMO NA GERAÇÃO DE RENDA. |
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(r; Pega Deus saga Heuvade. - í CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Marechal Floriano ) INDICAÇÃO Nº. 190/2021 protocolado sob nº L2 em dA. i44 Qu as Proponente: Luciano Navar Boeno Menendez Destinatário: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal Ra Exmo. Sr. Cezar Tadeu Ronchi Júnior - Presidente da Câmara Municipal O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito os seguintes pedidos de providências: CONSIDERANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE “COINVESTIMENTO DA CULTURA” REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE SERÁ TRANSFERIDO RECURSOS DO FUNDO DE CULTURA DO ESTADO PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE CULTURA, AMPLIANDO ASSIM, AS AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA NO ESTADO E NOS MUNICÍPIOS; CONSIDERANDO QUE O VALOR DO REPASSE PREVISTO SERÁ DE CINCO MILHÕES, PODENDO CHEGAR EM ATÉ NOVE MILHÕES EM 2022, PARA OS MUNICÍPIOS QUE ESTIVEREM HABILITADOS A RECEBER ESTES RECURSOS; CONSIDERANDO QUE PARA ADERIR AO PROGRAMA O MUNICÍPIO DEVE SEGUIR UMA SÉRIE DE NORMAS E ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CADASTRAMENTO AO PROGRAMA QUE FICARÁ ABERTO ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO. POSTO ISTO, INDICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE A MUNICIPALIDADE FAÇA O QUANTO ANTES A ADESÃO AO PROGRAMA, OCASIÃO EM QUE ESTES RECURSOS SERÃO FUNDAMENTAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, VALORIZANDO A CULTURA MUNICIPAL, GERANDO BENEFÍCIOS INDIVIDUAIS, SOCIAIS, SERVINDO COMO INSUMO IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TANTO NO MERCADO DE TRABA AÇÃO DE RENDA. Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraQDemmarechalfloriano.es.gov.br