| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2002 |
| Date | 2002-05-20 |
| Ementa | ALTERA O PLANO DE PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. |
| native_id | 9417 |
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A o Prefeitura Municipal de Marechal Horiano ESTADO DO Espiarro SANTO ne q0oa.- Er PROJETO DELEINº /Z 202 ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. . O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL NO. ESTADO DO ESPIRITO SANTO, pORIA! Faz saber que a Câmara Muni e Coal aprovou E cna a segumte Let E] Art 1º- Fica incuido na Secetana y de Administração e Finanças o Programa 0005 - EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, do na Lei Mumeipal nº 405 de 19 de novembro de 2001 Art 2º- O Programa os . Esscações Públicas. passa a vigorar com O seguinte objetivo: AMPLIAR ESPAÇOS Fisicos E ANDO PERMITIR MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, EMO MELHORIAS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO Art 3º. Fica incrído na Secetana Wncçal de Administração e Fmanças, no Programa 0005 - Edificações Púbicas 2 Ação - | CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS Art 4º. Fica incuido na Secesra Wncçal de Administração e Finanças, no Programa “0001 - Programa ce Agco Govememental, a Ação - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RRAIS Art 5º. Fica induido na Secretaria lnicgal de Obras, no Programa 0008 - Programa de Expansão da Infra-Estrutura do Wropo, a Ação: - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM MEIO RURAL. Ar 6º - Fica alterado na Secretaria de Unicosl de Obras, no Programa 0005 - Programa de Expansão da Infra Estuira do VESSo, O quantitativo das metas previstas na Ação: - ABER, PAV. RUAS, AVENIDAS NRO DE ARIMO, GALERIAS E PASSARELA, constante no anexo |, desta Le, 4 . A. E EN 9 as q É ao ra indi À Õ. a Ea A comissão do Lesg é cão 1iça o Red Jus Epa 05 emb! y 94,