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materia nº 24/2002

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 24 / 2002
Date 2002-05-14
EmentaALTERA REFERÊNCIA, QUANTITATIVOS E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id9438

Autoria

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texto original #

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feitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MARA MUNICIPAL DE
MARECHOL FLORIANO
Protocolado 395 nº
Es DO, 0% 19002
Ch irio. Naa goBu
Encarregado
PROJETO DE LEINº 0.) 12002
pro 9004 ALTERA REFERÊNCIA
ng O QUANTITATIVOS E CRIA
Rd ereta E DE PROVIMENTO EM
DO mao cm. MISSÃO E DÁ OUTRAS
Da a PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO,
AO DO ESPÍRITO SANTO ,
E)
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou € ele
grona à seguinte Lei:
Art. 1º- Ficam criadas 10 (dez) vagas para O
em Comissão de “ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, 1
o de Provimento I de
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos .
007, lotadas na
Art. 2º- Ficam criadas 10 (dez) vagas para O
ago de Provimento em Comissão de “ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS” ,
WCT, lotadas no Gabinete do Prefeito .
Art. 3º- Fica criado o Cargo de Provimento em
missão de “ AUXILIAR DE GABINETE *, Ref. CC-5, com 10 (dez) vagas ,
tias na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos .
Art. 4º - Altera referência do Cargo de Provimento
dd de “ SUPERVISOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS “, de |
para CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos .
-às do 1 osnistação
do Finanças €
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Justiça o ppação Finale A Comissão
Em Orçamento.
Cissa; .
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Art. 5º - Altera referênci
a nas ferência
sofa EIRO pie E co UREIRO DE CONVÊNIOS So “
eso rá ministração Renda , para CC, lotada na Secretaria
gunio!
Art. 6º - Altera referência do Car i
. go de Provimento
n comissão e SUPERVISOR DE OBRAS *, de CC-2 para CC-1, lotada
E secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos .
ia do Cargo de Provimento
DE AÇÃO SOCIAL “, de
Saúde e Ação Social .
Art.7º- Altera referênc
m omissão de “ CHEFE DA DIVISÃO MUNICIPAL
(2 para CC. lotada na Secretaria Municipal de
argo de Provimento
8º - Altera referência do C
, lotada
Art.
em Comissão de * MOTORISTA DE SEMEC“, de cc-5 para CC4
na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Altera referência do Cargo de Provimento
Art. 9º -
em Comissão de “ MOTORISTA DE GABINETE *. de CC4 para
lotada no Gabinete do Prefeito -
i i de Provimento em
10 - Fica criado O Cargo ada
Comissão de “ ASSESSOR TÉCNICO”. Ref. CC-3, com 10 (dez) vagas . 1º
na Secretaria Municipal de Administração € Finanças -
E de provimento em
art 11- Fica ma a com 03 (três) vagas
i SA ?
Comissão de “ MOTORISTA E Sede > ação S ocial
htadas na Secretaria Municipal d
/
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» f tura Municipal do Marechal Floriano
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Art. 12 - Fica alterado
o
em Comissão de “ ASSISTENTE DE GABINETE”
a POD dez 2) VagES lotadas no Gabinete do Prefeito .
ais !
º
Art. 13 . Os cargos criados , assim como as
£ qu venta? pp bc alteradas nesta Lei , ficam incluidas no
1 )
Art. 14- Esta Lei entra em vigor a contar de sua
pet roagindo seus efeitos à 01.05.02.
piadade +
Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 15 -
al Floriano , 14 de maio de 2002
Marech
João o Carlos Lo nzoni
prefeito Municipal
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