| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2002 |
| Date | 2002-05-14 |
| Ementa | ALTERA REFERÊNCIA, QUANTITATIVOS E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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e DO gre O )) pre, ,00S% QI EL o ai feitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MARA MUNICIPAL DE MARECHOL FLORIANO Protocolado 395 nº Es DO, 0% 19002 Ch irio. Naa goBu Encarregado PROJETO DE LEINº 0.) 12002 pro 9004 ALTERA REFERÊNCIA ng O QUANTITATIVOS E CRIA Rd ereta E DE PROVIMENTO EM DO mao cm. MISSÃO E DÁ OUTRAS Da a PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, AO DO ESPÍRITO SANTO , E) Faz saber que a Câmara Municipal aprovou € ele grona à seguinte Lei: Art. 1º- Ficam criadas 10 (dez) vagas para O em Comissão de “ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, 1 o de Provimento I de Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos . 007, lotadas na Art. 2º- Ficam criadas 10 (dez) vagas para O ago de Provimento em Comissão de “ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS” , WCT, lotadas no Gabinete do Prefeito . Art. 3º- Fica criado o Cargo de Provimento em missão de “ AUXILIAR DE GABINETE *, Ref. CC-5, com 10 (dez) vagas , tias na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos . Art. 4º - Altera referência do Cargo de Provimento dd de “ SUPERVISOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS “, de | para CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos . -às do 1 osnistação do Finanças € A comis Justiça o ppação Finale A Comissão Em Orçamento. Cissa; . Mn QUOTAS o Ssge an e Ts 54 go e doa Digitalizado com CamScanner Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Art. 5º - Altera referênci a nas ferência sofa EIRO pie E co UREIRO DE CONVÊNIOS So “ eso rá ministração Renda , para CC, lotada na Secretaria gunio! Art. 6º - Altera referência do Car i . go de Provimento n comissão e SUPERVISOR DE OBRAS *, de CC-2 para CC-1, lotada E secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos . ia do Cargo de Provimento DE AÇÃO SOCIAL “, de Saúde e Ação Social . Art.7º- Altera referênc m omissão de “ CHEFE DA DIVISÃO MUNICIPAL (2 para CC. lotada na Secretaria Municipal de argo de Provimento 8º - Altera referência do C , lotada Art. em Comissão de * MOTORISTA DE SEMEC“, de cc-5 para CC4 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura Altera referência do Cargo de Provimento Art. 9º - em Comissão de “ MOTORISTA DE GABINETE *. de CC4 para lotada no Gabinete do Prefeito - i i de Provimento em 10 - Fica criado O Cargo ada Comissão de “ ASSESSOR TÉCNICO”. Ref. CC-3, com 10 (dez) vagas . 1º na Secretaria Municipal de Administração € Finanças - E de provimento em art 11- Fica ma a com 03 (três) vagas i SA ? Comissão de “ MOTORISTA E Sede > ação S ocial htadas na Secretaria Municipal d / Digitalizado com CamScanner » f tura Municipal do Marechal Floriano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Art. 12 - Fica alterado o em Comissão de “ ASSISTENTE DE GABINETE” a POD dez 2) VagES lotadas no Gabinete do Prefeito . ais ! º Art. 13 . Os cargos criados , assim como as £ qu venta? pp bc alteradas nesta Lei , ficam incluidas no 1 ) Art. 14- Esta Lei entra em vigor a contar de sua pet roagindo seus efeitos à 01.05.02. piadade + Revogam-se às disposições em contrário. Art. 15 - al Floriano , 14 de maio de 2002 Marech João o Carlos Lo nzoni prefeito Municipal Digitalizado com CamScanner