| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2022 |
| Date | 2022-04-19 |
| Ementa | Relativo ao "Projeto de Lei n°. 044/2022 de Autoria do Vereador José Rodolfo Krohling altera a redação do Artigo 1° da Lei Municipal n°. 2.132, de 10 de Outubro de 2019. |
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Es ( 5 E c Deus saga Heuvado. É (io beds CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARECER FAVORÁVEL Nº. 023/2022 Câmara Municipal de Marechal Floriano Protocolado sob WiiS emíLiCã asi arregado COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 044/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.132, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do dia 22.03.2022 para análise e emissão de Parecer. É o parecer: Em análise ao Projeto e seguindo as orientações do Parecer Jurídico, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. Sala das Comissões, 18 de abril de 2022. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A, e dass — Abrão iffer Presiderite Secretário Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br