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materia nº 25/2022

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 25 / 2022
Date 2022-04-19
EmentaParecer favorável relativo ao Projeto de lei n°. 046/2022 de Autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que institui, no âmbito do Poder Legislativo do município de Marechal Floriano/ES, o "Projeto Biblioteca Viva" e estabelece outras disposições".
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Autoria

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«LJeus sga Jeuvado.
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CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER FAVORÁVEL Nº. 025/2022 Câmara Municipal de Marechal Floriano
Protocolado sob nº Lui
em leu idoQdas mm:
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 046/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR
TADEU RONCHI JUNIOR QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O “PROJETO BIBLIOTECA VIVA” E
ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do
dia 05.04.2022 para análise e emissão de Parecer.
É o parecer: Em análise ao Projeto e seguindo as orientações do Parecer Jurídico,
verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação,
não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL à
matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem.
Sala das Comissões, 18 de abril de 2022.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Félipe Hul Ipuppo Abrão iffer
Presideyite Secretário
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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