| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 108 / 1994 |
| Date | 1994-12-29 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR UM REPASSE DE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XIII F.C. |
| native_id | 104 |
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BA e Marechal Soriano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Prefeitura Municipal de LEL MUNICIPAL Nº 108, DE 29 DE DEZEMIRO DE 1994 l AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR UM REPASSE DE UMA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XIIT F.C O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECIAL FLORTANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; Fuz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sunciona a seguínte Lei: Art. 1º — Fica o Chefe do Poder Exroutivo Municipal autorizado a efetuar o repasse de umu verba no valor de R$ 800,00 (oitocentos reuis) à Associação de Esportes Apollo XLII, à lítulo de Subvenção Social. Art. 2º — A importância descrila no artigo anterior sera repassado em cota Única , é correrá à conta da Dotação Orçamentária nº 07008462242.063 - 3.2.3.1] Art. 3º - Esla Lei enLra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Marechal Floriano, 29 de dezembro de 1994 E Bi ad Prefeito Municipal SANCISND à PRESCRTE BJ CESLDE 3 o j0s figos Eil