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← Marechal Floriano (ES)

norma nº 112/1995

Tipo Lei
Número / Ano 112 / 1995
Date 1995-03-02
Ementa“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR UMA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE SOU FELIZ”.
native_id108

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Pe efeitura Mionioinal 7 E Marechal” Floriano
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº 112, DE O2 DE MARÇO DE 1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR UMA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE,
SOU FELIZ
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORTANO,
DO ESPÍRITO SANTO;
Faz saber que a Câmara Munielpal provou
e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica o Chefe do Poder Executivo
Municipal autorizado a efetuar um repasse
a título de subvenção social à entidade filantrópica de assistên-
cia aos idosos. - "SOU FELIZ”.
Art. 2º — A subvenção de que trata o artigo
anterior sera repassada em cota unica,
no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Art. 3º - Os recursos destinados ao cumprimen-
to da preserte Lei, correrão por conta
da Dotação Orçamentária nº 05,000.08492522.048 — 3.2.3.1 —
00 - Ficha 228
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor vma data
de sua publicação, revogando-se us disposições
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano,
SANCIDNO A PRESENTE LEI
QUE RECEBE 0º ma Liggs
Prefeito Municipa

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