br-locleg corpus explorer

← Marechal Floriano (ES)

norma nº 153/1995

Tipo Lei
Número / Ano 153 / 1995
Date 1995-10-13
Ementa“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO”.
native_id149

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 1

CAMARA MUNIZIPAL DE
MARECH-L F.OKR ANO
Protocoado sob no RA fis
ty JS sede
Em
Enc reana sea:
ol
oriano
Lrefe Uura Manicipal k Marechal
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº 153,DE 13 OUTUBRO DE 1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE
PESTALOZZI DE MARECHAL FLORTANO>
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
Faz saber que a Camara Municipal aprovou
e ele sanciona a seguinte Lei:
Arts 1º -— Fica declarada de utilidade pública
a SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO, antidade sem fins
lucrativos, de personalidade jurídica, com sede “ Foro em Marechal
Floriano - ES, cujos objetivos são: o estudo, o tratamento,
a educação e o ajustamento social de crianças e adolescentes,
que por seu desenvolvimento mental, aptidões ou caráter excepcio-
nais, necessitam de assistência individual em ambiente médico-
pedagógico especialmente orientado:
Art>o 2º —- Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação:
Art: 3º — Revogamse as disposições em
contrários
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
Marechal Floriano, 13 outubro de 1995
A
“ &
ELIAS KIE
PREFEITO MUNICIPAL
pg A Ea LEI

open original →