| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1805 / 2017 |
| Date | 2017-04-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DAS ORQUÍDEAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
| native_id | 1788 |
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Nã Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 1.805, DE 27 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DAS ORQUIDEAS NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Esta Lei dispõe sobre a criação do circuito Rota das Orquídeas no Município de Marechal Floriano — ES. Art. 2º - O Circuito Rota das Orquídeas consiste em um encontro itinerante com visitas e passeios em locais de cultivo dos gêneros das plantas em nosso Município, monitorada por profissionais que realizarão explicações sobre o seu cultivo e demais assuntos pertinentes às diversas variedades de nossa região. Parágrafo único — Este circuito tem como principal objetivo levar a população de nosso Município e apreciadores a conhecer mais nossa flora, despertar no público o interesse de cultivar orquídeas, potencializar o turismo e as vendas do produto, além de dar mais atenção aos iniciantes, ensinando-os como fazer cruzamentos, como montar um laboratório de produção de mudas da cápsula ao coletivo, demonstrando como é feita a orquídea e como cultivá-las. Art. 3º - Dentre as ações a serem desenvolvidas durante a escolha do trajeto ou local que integrará a Rota das Orquídeas, destacam-se as exposições, os orquidários, estufas de colecionadores e propriedades rurais que mantém o cultivo dos diversos gêneros de plantas de nosso Município, bem como passeio de trilhas em Mata Atlântica nativas recuperada, onde os visitantes podem admirar as orquídeas e suas formas de cultivo. Art. 4º - O planejamento do Circuito Rota das Orquídeas ficará a cargo do Poder Publico Municipal, juntamente com as Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com as associações, orquidários, empresas privadas e demais órgãos público; e federais relacionados ao setor. Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000, Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabinete marechalflori no.es.gov.br Ne Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO Art. 5º - Fica o Poder Executivo responsável em regulamentar esta Lei, no que for necessário, para sua execução. Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 27 de Abril de 2017. Eae A pia e g JOÃO CARLOS LORENZONI Prefeito Municipal “refeitura Municipal de Marechal Floriano SANCIONO A PRESENTE LEI querecesE on ÁSDS Lit EM, « / JL p) PREFEITO MUNICIPAL Projeto de Lei nº. 028/2017 — Autor: Vereador Felipe Hulle Delpuppo Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000 Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteQmarechalfloriano.es.gov.br