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norma nº 1805/2017

Tipo Lei
Número / Ano 1805 / 2017
Date 2017-04-27
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DAS ORQUÍDEAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
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Nã
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 1.805, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DAS
ORQUIDEAS NO MUNICIPIO DE MARECHAL
FLORIANO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Esta Lei dispõe sobre a criação do circuito Rota das Orquídeas no Município de
Marechal Floriano — ES.
Art. 2º - O Circuito Rota das Orquídeas consiste em um encontro itinerante com visitas e
passeios em locais de cultivo dos gêneros das plantas em nosso Município, monitorada por
profissionais que realizarão explicações sobre o seu cultivo e demais assuntos pertinentes às
diversas variedades de nossa região.
Parágrafo único — Este circuito tem como principal objetivo levar a população de nosso
Município e apreciadores a conhecer mais nossa flora, despertar no público o interesse de
cultivar orquídeas, potencializar o turismo e as vendas do produto, além de dar mais atenção aos
iniciantes, ensinando-os como fazer cruzamentos, como montar um laboratório de produção de
mudas da cápsula ao coletivo, demonstrando como é feita a orquídea e como cultivá-las.
Art. 3º - Dentre as ações a serem desenvolvidas durante a escolha do trajeto ou local que
integrará a Rota das Orquídeas, destacam-se as exposições, os orquidários, estufas de
colecionadores e propriedades rurais que mantém o cultivo dos diversos gêneros de plantas de
nosso Município, bem como passeio de trilhas em Mata Atlântica nativas recuperada, onde os
visitantes podem admirar as orquídeas e suas formas de cultivo.
Art. 4º - O planejamento do Circuito Rota das Orquídeas ficará a cargo do Poder Publico
Municipal, juntamente com as Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, em
parceria com as associações, orquidários, empresas privadas e demais órgãos público;
e federais relacionados ao setor.
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000,
Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabinete marechalflori no.es.gov.br
Ne
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Art. 5º - Fica o Poder Executivo responsável em regulamentar esta Lei, no que for necessário,
para sua execução.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 27 de Abril de 2017.
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JOÃO CARLOS LORENZONI
Prefeito Municipal
“refeitura Municipal de Marechal Floriano
SANCIONO A PRESENTE LEI
querecesE on ÁSDS Lit
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PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº. 028/2017 — Autor: Vereador Felipe Hulle Delpuppo
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000
Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteQmarechalfloriano.es.gov.br

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