| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1857 / 2017 |
| Date | 2017-08-21 |
| Ementa | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O TEATRO DA "ENCENAÇÃO DA PAIÃO DE CRISTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1865 |
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Prefeitura inicia de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 1.857, DE 21 DE AGOSTO DE 2017. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O TEATRO DA "ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Marechal Floriano, o Teatro da "Encenação da Paixão de Cristo", a ser realizada anualmente na Sexta-Feira Santa, pela comunidade católica. Parágrafo único. O dia ora instituído passará a constar do Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Marechal Floriano. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 21 de Agosto de 2017. comem LOS LORENZOMN tura Municipal de Marechal Floriano usar Municipal SANCIONO A oro LEI QUE RECEBE O e E; E P| CIPAL — Projeto de Lei nº. 082/2017 — Autor: Vercador Jose Joaquim Stein Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000 Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteOmarechalfloriano.es.gov.br