| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1878 / 2017 |
| Date | 2017-09-18 |
| Ementa | INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A PROCISSÃO DE FÉ, HONRA E LOUVOR A PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA, PROMOVIDA PELA IGREJA DE SANT'ANA, ANUALMENTE, EM 12 DE OUTUBRO. |
| native_id | 1873 |
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nes, Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 1.878, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A PROCISSÃO DE FÉ, HONRA E LOUVOR A PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA, PROMOVIDA PELA IGREJA DE SANT'ANA, ANUALMENTE, EM 12 DE OUTUBRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica, por esta Lei, inserida no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Marechal Floriano/ES, a “Procissão de Fé, Honra e Louvor a Nossa Senhora Aparecida”, promovida pela Igreja de Sant'ana, como parte dos festejos do Dia da Padroeira do Brasil, que ocorrem anualmente, em 12 de outubro. Parágrafo Unico — O evento de que trata o “caput” desse artigo ocorre sempre no dia 12 de outubro de cada ano, com a participação de várias comunidades do Município de Marechal Floriano/ES, as quais saem da Sede do mesmo e seguem em procissão até a comunidade de Aparecidinha, popularmente conhecida por “Basílio”. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 18 de Setembro de 2017. Prefeitura Municipal de Marechal Floriano E S < SANCIONO A PRESENTE LE Rude QuE Ee one É J CA ç RENZONI Prefeito Municipal REFEITO MUNICIPAL Projeto de Lei nº. 108/2017 — Autor: Vereador Jose Joaquim Stein Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000 Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteGQmarechalfloriano.es.gov.br