| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1874 / 2017 |
| Date | 2017-09-18 |
| Ementa | INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A "FESTA NOSSA SENHORA DA PENHA" REALIZADA PELA PAROQUIA DE SANT'ANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1877 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 1.874, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A “FESTA NOSSA SENHORA DA PENHA” REALIZADA PELA PARÓQUIA DE SANT'ANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica por esta Lei, inserido no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Marechal Floriano/ES, o dia da “FESTA NOSSA SENHORA DA PENHA” realizada pela Paróquia de Sant'ana. Art. 2º - A “FESTA NOSSA SENHORA DA PENHA” é comemorada pela Paróquia de Sant'ana sempre no mês de abril de cada ano sendo organizada pela comunidade católica do centro de Marechal Floriano. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 18 de Setembro de 2017. Prefeitura Municipal de Marechal Flori SANCIONO A PRESENTE LEI QUE RECEBE O Nº ( 5 em, LX — Prefeito Municipal EFEITO MUNICIPAL Projeto de Lei nº. 104/2017 — Autor: Vereador Felipe Hulle Delpuppo Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000 Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabinete(marechalfloriano.es.gov.br