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norma nº 1874/2017

Tipo Lei
Número / Ano 1874 / 2017
Date 2017-09-18
EmentaINSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A "FESTA NOSSA SENHORA DA PENHA" REALIZADA PELA PAROQUIA DE SANT'ANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 1.874, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO/ES A “FESTA NOSSA SENHORA DA
PENHA” REALIZADA PELA PARÓQUIA DE
SANT'ANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Fica por esta Lei, inserido no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de
Marechal Floriano/ES, o dia da “FESTA NOSSA SENHORA DA PENHA” realizada pela
Paróquia de Sant'ana.
Art. 2º - A “FESTA NOSSA SENHORA DA PENHA” é comemorada pela Paróquia de
Sant'ana sempre no mês de abril de cada ano sendo organizada pela comunidade católica do
centro de Marechal Floriano.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 18 de Setembro de 2017.
Prefeitura Municipal de Marechal Flori
SANCIONO A PRESENTE LEI
QUE RECEBE O Nº ( 5
em, LX
— Prefeito Municipal
EFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº. 104/2017 — Autor: Vereador Felipe Hulle Delpuppo
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000
Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabinete(marechalfloriano.es.gov.br

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