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norma nº 1914/2017

Tipo Lei
Número / Ano 1914 / 2017
Date 2017-11-22
EmentaINSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O "FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 1.914, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO O "FESTIVAL DE MÚSICA
GOSPEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do Município de Marechal Floriano, o
"Festival de Música Gospel", como um evento cultural, aberto e democrático, para dar
oportunidade para que novos talentos despontem na música Gospel em nossa cidade e região.
Parágrafo único: No “Festival de Música Gospel” poderão ser realizados shows, cultos.
palestras, reuniões e demais ações que valorizem o evento.
Art. 2º O Festival de Música Gospel será promovido por iniciativa de seus organizadores e será
de responsabilidade das Entidades Eclesiásticas do Município de Marechal Floriano,
concomitantemente com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, ficando os responsáveis
autorizados a decidirem a melhor ocasião para a realização do mesmo.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta da organização
do evento, ficando a organização autorizada a realizar parcerias com os setores públicos ou
privados.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 22 de Novembro de 2017.
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
SANCIONO A PRESENTE LEI
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SE. -J0ÃO CÁRLOS LORENZONI
O MUNICIPAL Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº. 144/2017 — Autor: João Cabral Rodrigues Conciglieri
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000
Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabinete(marechalfloriano.es.gov.br

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