| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1914 / 2017 |
| Date | 2017-11-22 |
| Ementa | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O "FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1924 |
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 1.914, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O "FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do Município de Marechal Floriano, o "Festival de Música Gospel", como um evento cultural, aberto e democrático, para dar oportunidade para que novos talentos despontem na música Gospel em nossa cidade e região. Parágrafo único: No “Festival de Música Gospel” poderão ser realizados shows, cultos. palestras, reuniões e demais ações que valorizem o evento. Art. 2º O Festival de Música Gospel será promovido por iniciativa de seus organizadores e será de responsabilidade das Entidades Eclesiásticas do Município de Marechal Floriano, concomitantemente com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, ficando os responsáveis autorizados a decidirem a melhor ocasião para a realização do mesmo. Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta da organização do evento, ficando a organização autorizada a realizar parcerias com os setores públicos ou privados. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 22 de Novembro de 2017. Prefeitura Municipal de Marechal Floriano SANCIONO A PRESENTE LEI querecescont JÚIU LAI. . o EM, E E“ = SE. -J0ÃO CÁRLOS LORENZONI O MUNICIPAL Prefeito Municipal Projeto de Lei nº. 144/2017 — Autor: João Cabral Rodrigues Conciglieri Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000 Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabinete(marechalfloriano.es.gov.br