br-locleg corpus explorer

← Marechal Floriano (ES)

norma nº 1936/2017

Tipo Lei
Número / Ano 1936 / 2017
Date 2017-12-14
EmentaINSTITUI A ROTA TURÍSTICA E CULTURAL DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1946

Originating matéria

matéria 6768 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 1.936, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA E CULTURAL
DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída por esta Leia ROTA TURÍSTICA E CULTURAL DO CICLISMO no
município de Marechal Floriano, a ser comemorada no dia 21 do mês de abril de cada ano.
Parágrafo único. A data de que trata o “caput” deste artigo passará a integrar o Calendário
Oficial de Datas e Eventos do Município de Marechal Floriano/ES.
Art. 2º A presente Lei tem por objetivo realizar, a título de evento Municipal, na data prevista no
artigo anterior, o dia do passeio ciclístico visando às seguintes finalidades:
I - conscientizar a população sobre a importância deste esporte para a saúde, além de implantar
políticas de educação para o trânsito que promovam o uso da bicicleta e a sua boa convivência
com os demais veículos;
II — estimular a implantação da rota municipal segura para o deslocamento cicloviário. voltadas
para o turismo e o lazer,
HI - Estimular condições para o desenvolvimento e a divulgação do turismo cultural de eventos
e de negócios;
IV - Inserir o turismo cultural na ótica do desenvolvimento regional e local, na perspectiva da
geração de trabalho e renda, integrando e potencializando os diversos setores do Município
inseridos nos programas da pratica esportiva do ciclismo:
V - Promover campanhas de marketing dos atrativos turísticos da nossa cidade integradas com a
prática esportiva do ciclismo:
VI - Organizar de forma integrada e com aporte legal, o turismo local e regional, potencializando
os diversos setores da economia. Visando também a preservação e recuperação ambiental. assim
como a busca do resgate da história cultural de nosso Município.
VII- Incentivar a solidariedade através das campanhas de arrecadação de alimentos/mantimentos
durante a realização do evento.
Art. 3º Aos ciclistas participantes do passeio caberá, a título de taxa de inscrição, a enttega de
01Kg de alimento não perecível, cujo montante será doado à entidades assistenciais
município.
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000
Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabinete marechalfloriano.es.gov.br
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Parágrafo único. Para efeito da presente Lei, entende-se por ciclista participante qualquer
pessoa, de todas as idades, que tenha interesse de participar do passeio.
Art. 4º Fica determinado que o passeio ciclístico de que trata a presente Lei será realizado com o
apoio do Poder Público, empresas privadas, associações, entidades e demais organizações
interessadas em colaborar com o evento.
Art. 5º As atividades de que trata esta Lei será coordenada pelo Poder Executivo Municipal. por
intermédio das Secretarias de Cultura e Turismo, Educação e Esporte, com a participação do
Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.
Art. 6º- Fica definido como ROTA TURÍSTICA E CULTURAL DO CICLISMO o seguinte
roteiro:
$1º- Ponto de partida a estação ferroviária da Sede do Município, seguindo até o Show Halls
saindo no pontilhão da linha férrea de Rio Fundo passando pela Capela de Santo Antonio em
direção ao distrito de Araguaia.
$2º - 1º parada: Visita à estação de Araguaia, Casa do Nono. Cruzeiro. bomba de gasolina.
museus e Casa Rosa. Durante a permanência em Araguaia terá apresentações culturais e
degustação da culinária local.
83º Seguindo de Araguaia para o distrito de Santa Maria parada para fotos na Casa de Taipa da
família Stockl, seguindo até a Gruta Nossa Senhora de Lurdes, onde terá a segunda parada na
Comunidade de São José com visita ao Cruzeiro, apresentações culturais e degustação da
culinária local.
84º Saindo da igreja de São Jose segue para o mirante do Jequitibá descendo no Vale do Huber
até o Sitio Paraíso, seguindo para a estrada de acesso a Alto Rio Fundo, saindo na igreja católica
de Nossa Senhora da Gloria em Rio Fundo, segue até o zoológico Zoo Park, depois passa pela
linha férrea que dá acesso as proximidades do supermercado Bem Vindo em Santa Rita,
retornando ao ponto inicial.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
rechal Floriano/ES, 14 de Dezembro de 2017.
Prefeitura Municipal de Marechal ae
em borla A
a EFEITO MUNICIPAL
SANCIONO A PRESENTE LEI
querEcEsE ON [GIE 04] mo
SEGA LORENZONI
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº. 171/2017 — Autor: Ubaldino Saraiva
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000
Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteEmarechalfioriano.es.gov.br

open original →