br-locleg corpus explorer

← Marechal Floriano (ES)

norma nº 1970/2018

Tipo Lei
Número / Ano 1970 / 2018
Date 2018-04-09
EmentaINSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A PASCOA MÁGICA.
native_id1980

Originating matéria

matéria 7794 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 1.970, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICIPIO DE
MARECHAL FLORIANO/ES, A PASCOA MAGICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica, por esta Lei, instituído no âmbito do Município de Marechal Floriano/ES. a “Páscoa
Mágica”. projeto realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, visando comemorar
a Páscoa, que consiste na decoração e/ou ornamentação de Páscoa, no espaço localizado à
margem da linha férrea e paralelo à Avenida Presidente Kennedy, entre a Estação Ferroviária
localizada na Praça José Henrique Pereira, até o Centro Educacional Municipal Vovó
Fernandina, e que terá em sua programação, a realização de um desfile cívico, apresentando e
abordando diversos temas inerentes à Páscoa.
Art. 2º As comemorações alusivas à data farão parte do Calendário Oficial de Eventos e
Comemorações do Município de Marechal Floriano/ES.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 09 de Abril de 2018.
pa
Ef pipe Prefeitura Municipal de Ma !
RPE TE LORENZÓNI SANCIONO A PRESENTE LEI
Prefeito Municipal quesscssson LL O Olá
EM el O O 2 PR
aa
Projeto de Lei nº. 025/2018 — Autor: Felipe Hulle Delpuppo
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000
Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabinete marechalfloriano.es.gov.br
GÓPIA
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Estado do Espírito Santo
EXERCÍCIO: 2018 LEI Nº
AUTÓGRAFO Nº - 020
PROJETO DE LEI Nº - 025 DATA / /
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO
CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 025/2018 DE
AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE
“INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICIPIO DE
MARECHAL FLORIANOIES, A PASCOA MAGICA”.
APROVA:
Art. 1º Fica, por esta Lei, instituído no âmbito do Município de Marechal Floriano/ES, a
“Páscoa Mágica”, projeto realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
visando comemorar a Páscoa, que consiste na decoração e/ou ornamentação de
Páscoa, no espaço localizado à margem da linha férrea e paralelo à Avenida Presidente
Kennedy, entre a Estação Ferroviária localizada na Praça José Henrique Pereira, até o
Centro Educacional Municipal Vovó Fernandina, e que terá em sua programação, a
realização de um desfile cívico, apresentando e abordando diversos temas inerentes à
Páscoa.
Art. 2º As comemorações alusivas à data farão parte do Calendário Oficial de Eventos e
Comemorações do Município de Marechal Floriano/ES.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
Câmara Munieipéla de Marechal É aee eta 04 de Abril de 2018.
davi iiippo!
Presidente s
Cezar Tadeu nchi Junior
Secretário
Projeto de Lei nº. 025/2018 — Autor: Felipe Hulle Delpuppo
/ Rua Clara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-1250

open original →