| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1970 / 2018 |
| Date | 2018-04-09 |
| Ementa | INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A PASCOA MÁGICA. |
| native_id | 1980 |
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 1.970, DE 09 DE ABRIL DE 2018. INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A PASCOA MAGICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica, por esta Lei, instituído no âmbito do Município de Marechal Floriano/ES. a “Páscoa Mágica”. projeto realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, visando comemorar a Páscoa, que consiste na decoração e/ou ornamentação de Páscoa, no espaço localizado à margem da linha férrea e paralelo à Avenida Presidente Kennedy, entre a Estação Ferroviária localizada na Praça José Henrique Pereira, até o Centro Educacional Municipal Vovó Fernandina, e que terá em sua programação, a realização de um desfile cívico, apresentando e abordando diversos temas inerentes à Páscoa. Art. 2º As comemorações alusivas à data farão parte do Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Marechal Floriano/ES. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 09 de Abril de 2018. pa Ef pipe Prefeitura Municipal de Ma ! RPE TE LORENZÓNI SANCIONO A PRESENTE LEI Prefeito Municipal quesscssson LL O Olá EM el O O 2 PR aa Projeto de Lei nº. 025/2018 — Autor: Felipe Hulle Delpuppo Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000 Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabinete marechalfloriano.es.gov.br GÓPIA Câmara Municipal de Marechal Floriano Estado do Espírito Santo EXERCÍCIO: 2018 LEI Nº AUTÓGRAFO Nº - 020 PROJETO DE LEI Nº - 025 DATA / / A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 025/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE “INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANOIES, A PASCOA MAGICA”. APROVA: Art. 1º Fica, por esta Lei, instituído no âmbito do Município de Marechal Floriano/ES, a “Páscoa Mágica”, projeto realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, visando comemorar a Páscoa, que consiste na decoração e/ou ornamentação de Páscoa, no espaço localizado à margem da linha férrea e paralelo à Avenida Presidente Kennedy, entre a Estação Ferroviária localizada na Praça José Henrique Pereira, até o Centro Educacional Municipal Vovó Fernandina, e que terá em sua programação, a realização de um desfile cívico, apresentando e abordando diversos temas inerentes à Páscoa. Art. 2º As comemorações alusivas à data farão parte do Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município de Marechal Floriano/ES. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário Câmara Munieipéla de Marechal É aee eta 04 de Abril de 2018. davi iiippo! Presidente s Cezar Tadeu nchi Junior Secretário Projeto de Lei nº. 025/2018 — Autor: Felipe Hulle Delpuppo / Rua Clara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-1250