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norma nº 1988/2018

Tipo Lei
Número / Ano 1988 / 2018
Date 2018-06-25
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO FOTOGRÁFICO PERMANENTE "CONHECENDO NOSSA HISTÓRIA ",NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO .
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 1.988, DE 25 DE JUNHO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO
FOTOGRÁFICO PERMANENTE “CONHECENDO NOSSA
HISTÓRIA”, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica, pela presente Lei, autorizada a criação do Espaço Fotográfico Permanente
“Conhecendo Nossa História”, nas dependências da Câmara Municipal, destinado à exposição de
fotos inerentes à nossa Municipalidade, que agregam valor cultural à sua história e evolução.
Parágrafo Único — A localização das instalações do espaço fotográfico dentro das dependências
da Câmara Municipal será escolhida pelo Chefe do Legislativo, visando um local de fácil
circulação para os visitantes, ficando os serviços sob a supervisão da Secretaria Geral da
Câmara.
Art. 2º O espaço fotográfico, que trata o artigo anterior, terá como objetivo principal
proporcionar ao cidadão Florianense e visitantes maiores conhecimentos e informações relativas
história de nosso Município, através de imagens que revelam o surgimento de nossa cidade, bem
como a sua evolução no decorrer dos anos.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta do orçamento vigente,
suplementado se necessário.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor 90 (noventa) dias após sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 25 de Junho de 018. Municipal de Marechal Floriano
NO A PRESENTE LEI
E quereceseon [488 , MIS
JOÃO €; OS LORENZONI EM, DIAL judto
Prefeito Municipal
E ' PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº. 043/2018 — Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior SERES
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000
Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteQmarechalfloriano.es.gov.br
CÓPIA
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Estado do Espírito Santo
EXERCÍCIO: 2018 LEI Nº
AUTÓGRAFO Nº - 038
PROJETO DE LEINº - 043 DATA / j
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO
PROJETO DE LEI Nº. 043/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR
CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO ESPAÇO FOTOGRÁFICO PERMANENTE
“CONHECENDO NOSSA HISTÓRIA”, NAS DEPENDÊNCIAS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO”.
APROVA:
Art. 1º Fica, pela presente Lei, autorizada a criação do Espaço Fotográfico Permanente
“Conhecendo Nossa História”, nas dependências da Câmara Municipal, destinado à
exposição de fotos inerentes à nossa Municipalidade, que agregam valor cultural à sua
história e evolução.
Parágrafo Único — A localização das instalações do espaço fotográfico dentro das
dependências da Câmara Municipal será escolhida pelo Chefe do Legislativo, visando
um local de fácil circulação para os visitantes, ficando os serviços sob a supervisão da
Secretaria Geral da Câmara.
Art. 2º O espaço fotográfico, que trata o artigo anterior, terá como objetivo principal
proporcionar ao cidadão Florianense e visitantes maiores conhecimentos e informações
relativas história de nosso Município, através de imagens que revelam o surgimento de
nossa cidade, bem como a sua evolução no decorrer dos anos.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta do
orçamento vigente, suplementado se necessário.
Rua Clara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-1250 Ss
)
Cámara Municipal de Marechal Floriano
Estado do Espírito Santo
EXERCÍCIO: 2018 LEI Nº
AUTÓGRAFO Nº - 038
PROJETO DE LEI Nº - 043 DATA / /
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor 90 (noventa) dias após sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marechal Floriano, 20 de Junho de 2018.
David Klippel
Presidente
José dpi Sin Cezar Tadeu em Junior
Vice-Presidente Secretário
Projeto de Lei nº. 043/2018 — Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior
Rua Clara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-1250

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