| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1988 / 2018 |
| Date | 2018-06-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO FOTOGRÁFICO PERMANENTE "CONHECENDO NOSSA HISTÓRIA ",NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO . |
| native_id | 1999 |
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 1.988, DE 25 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO FOTOGRÁFICO PERMANENTE “CONHECENDO NOSSA HISTÓRIA”, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica, pela presente Lei, autorizada a criação do Espaço Fotográfico Permanente “Conhecendo Nossa História”, nas dependências da Câmara Municipal, destinado à exposição de fotos inerentes à nossa Municipalidade, que agregam valor cultural à sua história e evolução. Parágrafo Único — A localização das instalações do espaço fotográfico dentro das dependências da Câmara Municipal será escolhida pelo Chefe do Legislativo, visando um local de fácil circulação para os visitantes, ficando os serviços sob a supervisão da Secretaria Geral da Câmara. Art. 2º O espaço fotográfico, que trata o artigo anterior, terá como objetivo principal proporcionar ao cidadão Florianense e visitantes maiores conhecimentos e informações relativas história de nosso Município, através de imagens que revelam o surgimento de nossa cidade, bem como a sua evolução no decorrer dos anos. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta do orçamento vigente, suplementado se necessário. Art. 4º Esta Lei entrará em vigor 90 (noventa) dias após sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 25 de Junho de 018. Municipal de Marechal Floriano NO A PRESENTE LEI E quereceseon [488 , MIS JOÃO €; OS LORENZONI EM, DIAL judto Prefeito Municipal E ' PREFEITO MUNICIPAL Projeto de Lei nº. 043/2018 — Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior SERES Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000 Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteQmarechalfloriano.es.gov.br CÓPIA Câmara Municipal de Marechal Floriano Estado do Espírito Santo EXERCÍCIO: 2018 LEI Nº AUTÓGRAFO Nº - 038 PROJETO DE LEINº - 043 DATA / j A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 043/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO FOTOGRÁFICO PERMANENTE “CONHECENDO NOSSA HISTÓRIA”, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO”. APROVA: Art. 1º Fica, pela presente Lei, autorizada a criação do Espaço Fotográfico Permanente “Conhecendo Nossa História”, nas dependências da Câmara Municipal, destinado à exposição de fotos inerentes à nossa Municipalidade, que agregam valor cultural à sua história e evolução. Parágrafo Único — A localização das instalações do espaço fotográfico dentro das dependências da Câmara Municipal será escolhida pelo Chefe do Legislativo, visando um local de fácil circulação para os visitantes, ficando os serviços sob a supervisão da Secretaria Geral da Câmara. Art. 2º O espaço fotográfico, que trata o artigo anterior, terá como objetivo principal proporcionar ao cidadão Florianense e visitantes maiores conhecimentos e informações relativas história de nosso Município, através de imagens que revelam o surgimento de nossa cidade, bem como a sua evolução no decorrer dos anos. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta do orçamento vigente, suplementado se necessário. Rua Clara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-1250 Ss ) Cámara Municipal de Marechal Floriano Estado do Espírito Santo EXERCÍCIO: 2018 LEI Nº AUTÓGRAFO Nº - 038 PROJETO DE LEI Nº - 043 DATA / / Art. 4º Esta Lei entrará em vigor 90 (noventa) dias após sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marechal Floriano, 20 de Junho de 2018. David Klippel Presidente José dpi Sin Cezar Tadeu em Junior Vice-Presidente Secretário Projeto de Lei nº. 043/2018 — Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior Rua Clara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-1250