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norma nº 1998/2018

Tipo Lei
Número / Ano 1998 / 2018
Date 2018-08-08
Ementa''CRIA O MUSEU COMUNITÁRIO DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO''.
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 1.998, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
CRIA O MUSEU COMUNITÁRIO DA
ESCOLA, NO ÂMBITO DO DISTRITO
DE ARAGUAYA NESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica criado no âmbito do Distrito de Araguaya, neste Município, o Museu Comunitário
da Escola.
Parágrafo Único - O Museu Comunitário da Escola, a que refere-se o “capur” deste artigo,
funcionará em parceria com o Centro Comunitário e Cultural Ezequiel Ronchi, situado na Rua
Busato, na sala localizada no lado esquerdo do mesmo.
Art. 2º - As atividades do Museu Comunitário da Escola serão implementadas pela Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 08 de Agosto de 2018.
=: - Psi
o Edil mms
” JOÃO CARLOS LORENZONI
a . . Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
Prefeito Municipal SANCIONO A PRESENTE LEI
qu Labs
QUE RECEBE O Nº
em (8 7 08 [dB
< PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº. 057/2018 — Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000
Telefax: (0**)27 3288 1367 — (0**)27 3288 1111 - Email: gabinete Qmarechalfloriano.es.gov.br
CÓPIA
LP Rm
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Estado do Espírito Santo
EXERCÍCIO: 2018 LEINº
AUTÓGRAFO Nº - 048
PROJETO DE LEI Nº - 057 DATA / /
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO
DE LEI Nº. 057/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU
RONCHI JUNIOR QUE “CRIA O MUSEU COMUNITÁRIO DA
ESCOLA, NO ÂMBITO DO DISTRITO DE ARAGUAYA NESTE
MUNICÍPIO”.
APROVA:
Art. 1º - Fica criado no âmbito do Distrito de Araguaya, neste Município, o Museu
Comunitário da Escola.
Parágrafo Único - O Museu Comunitário da Escola, a que refere-se o “caput?” deste
artigo, funcionará em parceria com o Centro Comunitário e Cultural Ezequiel Ronchi,
situado na Rua Busato, na sala localizada no lado esquerdo do mesmo.
Art. 2º - As atividades do Museu Comunitário da Escola serão implementadas pela
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marechal Floriano, 18 de Julho de 2018.
E SEESEIS
| David Klippe! E
TES Presidente EA
José Joaquim Stein Cezar Tadeu Ronchi Junior
Vice-Presidente Secretário
Projeto de Lei nº. 057/2018 — Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior
Rua Clara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-1250

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