| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2023 / 2018 |
| Date | 2018-12-18 |
| Ementa | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A "FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR". |
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 2.023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A “FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR”, O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Por esta Lei, fica instituída, no âmbito do Município de Marechal Floriano/ES, a “Festa da Agricultura Familiar”, a realizar-se anualmente no mês de janeiro, em Victor Hugo. Art. 2º - À “Festa da Agricultura Familiar”, ora instituída, passará a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. Art. 3º - O objetivo do evento é celebrar o encontro dos agricultores da comunidade e regiões adjacentes, promovendo uma feira de exposição de produtos da Agricultura Familiar, Agroindústria e Artesanatos. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 18 de Dezembro de 2018. <DD————————— GÃO CARLOS LORENZONI Prefeitura Municipal de Marechal Floriano SANCIONO A UE qa FE | Prefeito Municipal QUE RECEBE ON x (o) 3 PREFEITO MUNICIPAL Projeto de Lei nº. 090/2018 — Autor: Ubaldino Saraiva Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000 Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteQmarechalfloriano.es.gov.br GÓPIA Câmara Municipal de Marechal Floriano Estado do Espírito Santo EXERCÍCIO: 2018 LEI Nº AUTÓGRAFO Nº - 77 PROJETO DE LEI Nº - 090 DATA / / A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 090/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR UBALDINO SARAIVA QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A “FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR”. APROVA: Art. 1º - Por esta Lei, fica insutuída, no âmbito do Município de Marechal Floriano/ES, a “Festa da Agricultura Familiar”, a realizar-se anualmente no mês de janeiro, em Victor Hugo. Art. 2º - A “Festa da Agricultura Familiar”, ora instituída, passará a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. Art. 3º - O objetivo do evento é celebrar o encontro dos agricultores da comunidade e regiões adjacentes, promovendo uma feira de exposição de produtos da Agricultura Familiar, Agroindústria e Artesanatos. Art. 4º - Esta Lei en:rará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marechal Floriano, 28 de Novembro de 2018. —————— “David Klippel E — Presidente Eis José J uim Stein Cezar Tadeu chi Junior Vice Presicente Secretário Projeto de Lei nº. 090/2018 — Autor: Ubaldino Saraiva Rua Clara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-1250