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norma nº 2023/2018

Tipo Lei
Número / Ano 2023 / 2018
Date 2018-12-18
EmentaINSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A "FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR".
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANO/ES, A “FESTA DA
AGRICULTURA FAMILIAR”,
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º - Por esta Lei, fica instituída, no âmbito do Município de Marechal Floriano/ES, a “Festa
da Agricultura Familiar”, a realizar-se anualmente no mês de janeiro, em Victor Hugo.
Art. 2º - À “Festa da Agricultura Familiar”, ora instituída, passará a integrar o Calendário
Oficial de Datas e Eventos do Município.
Art. 3º - O objetivo do evento é celebrar o encontro dos agricultores da comunidade e regiões
adjacentes, promovendo uma feira de exposição de produtos da Agricultura Familiar,
Agroindústria e Artesanatos.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 18 de Dezembro de 2018.
<DD—————————
GÃO CARLOS LORENZONI
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
SANCIONO A UE qa FE | Prefeito Municipal
QUE RECEBE ON x (o) 3
PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº. 090/2018 — Autor: Ubaldino Saraiva
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000
Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteQmarechalfloriano.es.gov.br
GÓPIA
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Estado do Espírito Santo
EXERCÍCIO: 2018 LEI Nº
AUTÓGRAFO Nº - 77
PROJETO DE LEI Nº - 090 DATA / /
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO
CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 090/2018 DE
AUTORIA DO VEREADOR UBALDINO SARAIVA QUE
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO/ES, A “FESTA DA AGRICULTURA
FAMILIAR”.
APROVA:
Art. 1º - Por esta Lei, fica insutuída, no âmbito do Município de Marechal Floriano/ES, a
“Festa da Agricultura Familiar”, a realizar-se anualmente no mês de janeiro, em Victor
Hugo.
Art. 2º - A “Festa da Agricultura Familiar”, ora instituída, passará a integrar o Calendário
Oficial de Datas e Eventos do Município.
Art. 3º - O objetivo do evento é celebrar o encontro dos agricultores da comunidade e
regiões adjacentes, promovendo uma feira de exposição de produtos da Agricultura
Familiar, Agroindústria e Artesanatos.
Art. 4º - Esta Lei en:rará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marechal Floriano, 28 de Novembro de 2018.
——————
“David Klippel
E — Presidente Eis
José J uim Stein Cezar Tadeu chi Junior
Vice Presicente Secretário
Projeto de Lei nº. 090/2018 — Autor: Ubaldino Saraiva
Rua Clara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-1250

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