| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2069 / 2019 |
| Date | 2019-05-20 |
| Ementa | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O “MÊS DA FAMÍLIA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO. |
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 2.069, DE 20 DE MATO DE 2019, INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MÊS DA FAMÍLIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. no uso de suas atribuições legais. faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Municipio de Marechal Floriano ES. o “Mês da Família”, a ser comemorado, anualmente. no mês de maio. Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município. a data comemorativa instituída por esta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se. Publica-se ce Cumpra-se. Marechal Floriano'ES. 20 de maio de 2019. sms JOÃ CAREOS LORENZONI Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Marechal Flor. SANCIONO A PRESENTE LEI QUE RECEBE O Nº.) 6EU LOL (4 em O OS pdf — quo PREFEITO MUNICIPAL Projeto de Lei Nº 036/2019- Autor: Diony Nicolau Zequini Stein Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES -- CEP 29255-000 Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabinete marechalfloriano.es.gov.br CÓPIA. Tg a Câmara Municipal de Marechal Floriano Estado do Espírito Santo LEI Nº AUTÓGRAFO Nº 034/2019 PROJETO DE LEINº 036/2019 DATA / / A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 036/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR DIONY NICOLAU ZEQUINI STEIN QUE “INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANOIES, O MÊS DA FAMÍLIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO”. APROVA: Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Marechal Floriano/ES, o “Mês da Família”, a ser comemorado, anualmente, no mês de maio. Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, a data comemorativa instituída por esta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Câmara Municipal de Marechal Floriano, 08 de Maio de 2019. - Davi Klippel Vice Presidente / El sléitcanto china / Preside] !/ Secretário Projeto de Lei Nº 036/2019 — Autor: Diony Nicolau Zequini Stein Rua Clara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-1250