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norma nº 2069/2019

Tipo Lei
Número / Ano 2069 / 2019
Date 2019-05-20
EmentaINSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O “MÊS DA FAMÍLIA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO.
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.069, DE 20 DE MATO DE 2019,
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
MARECHAL FLORIANO/ES, O MÊS DA
FAMÍLIA, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
no uso de suas atribuições legais. faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Municipio de Marechal Floriano ES. o “Mês da Família”,
a ser comemorado, anualmente. no mês de maio.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Calendário Oficial de Eventos do
Município. a data comemorativa instituída por esta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se ce Cumpra-se.
Marechal Floriano'ES. 20 de maio de 2019.
sms
JOÃ CAREOS LORENZONI
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Marechal Flor.
SANCIONO A PRESENTE LEI
QUE RECEBE O Nº.) 6EU LOL (4
em O OS pdf —
quo PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 036/2019- Autor: Diony Nicolau Zequini Stein
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES -- CEP 29255-000
Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabinete marechalfloriano.es.gov.br
CÓPIA.
Tg a
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Estado do Espírito Santo
LEI Nº
AUTÓGRAFO Nº 034/2019
PROJETO DE LEINº 036/2019 DATA / /
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO
PROJETO DE LEI Nº. 036/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR
DIONY NICOLAU ZEQUINI STEIN QUE “INSTITUI NO AMBITO
DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANOIES, O MÊS DA
FAMÍLIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE
MAIO”.
APROVA:
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Marechal Floriano/ES, o “Mês da
Família”, a ser comemorado, anualmente, no mês de maio.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Calendário Oficial de Eventos do
Município, a data comemorativa instituída por esta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Marechal Floriano, 08 de Maio de 2019.
- Davi Klippel
Vice Presidente
/ El
sléitcanto china
/
Preside]
!/ Secretário
Projeto de Lei Nº 036/2019 — Autor: Diony Nicolau Zequini Stein
Rua Clara Endlich, nº. 97, Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-1250

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