| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2070 / 2019 |
| Date | 2019-05-20 |
| Ementa | DENOMINA DE BAIRRO JEQUITIBÁ, LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉ HUBER, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
| native_id | 2091 |
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Câmara Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº 2.070, DE 20 DE MAIO DE 2019. “DENOMINA DE BAIRRO JEQUITIBÁ, LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉ HUBER, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICIPIO.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte lei: Art. 1º - Fica por esta Lei, denominado de “Bairro Jequitibá”, o trajeto com início no entroncamento da Rodovia Francisco Stockl com a Rodovia José Huber, em frente ao Jequitibá Centenário e término na divisa da propriedade do Sr. Adelson Huber, compreendendo todo o lado direito e esquerdo do referido trecho da Rodovia José Huber, no Distrito de Santa Maria, neste Município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 20 de maio de 2019. * ROMULGADO 95 4 2049 Projeto de Lei Nº 017/2019 - Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior Rua Clara Endlich. nº. 97. Centro- Marechal Floriano. Estado do Espírito Santo.