| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2093 / 2019 |
| Date | 2019-06-27 |
| Ementa | DENOMINA VIELA VEREADOR RAPHAEL RONCHI NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 2.093, DE 27 DE JUNHO DE 2019. DENOMINA VIELA VEREADOR RAPHAEL RONCHI NO DISTRITO DE ARAGUAYA,. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado como Viela Vereador Raphael Ronchi a passagem localizada no Distrito de Araguaya, iniciando-se na Rua Celante e término em uma entrada próximo a residência da Senhora Margarida Ronchi. Art. 2º - Caberá ao Poder Público, por intermédio de seu órgão competente, adotar as providências decorrentes das disposições desta Lei com o objetivo de informar o público e sinalizar apropriadamente o local. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário. Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 27 de junho de 2019. OE: LORENZONI Prefeito Municipal > cíeitura Municipal de Marechal Floriano SANCIONO A PRESENTE LEI que recEsE ON UTI 201G e = PREFEITO MUNICIPAL ” Projeto de Lei Nº 044/2019- Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000 Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteQmarechalfloriano.es.gov.br Câmara Municipal de Marechal Floriano Estado do Espírito Santo LEINº —| AUTÓGRAFO Nº 043/2019 PROJETO DE LEI Nº 044/2019 DATA / / A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 044/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “DENOMINA VIELA VEREADOR RAPHAEL RONCHI NO DISTRITO DE ARAGUAYA”. APROVA: Art. 1º - Fica denominado como Viela Vereador Raphael Ronchi a passagem localizada no Distrito de Araguaya, iniciando-se na Rua Celante e término em uma entrada próximo a residência da Senhora Margarida Ronchi. Art. 2º Caberá ao Poder Público, por intermédio de seu órgão competente, adotar as providências decorrentes das disposições desta Lei com o objetivo de informar o público e sinalizar apropriadamente o local. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário. Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Câmara Municipal de Marechal Floriano, 05 de Junho de 2019. Cezar Tadeu Remi Junior Presidente 2º Secretario Projeto de Lei Nº 044/2019 — Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior Rua Clara Endlich, nº. 97. Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-1250