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norma nº 2093/2019

Tipo Lei
Número / Ano 2093 / 2019
Date 2019-06-27
EmentaDENOMINA VIELA VEREADOR RAPHAEL RONCHI NO DISTRITO DE ARAGUAYA.
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.093, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
DENOMINA VIELA VEREADOR
RAPHAEL RONCHI NO DISTRITO DE
ARAGUAYA,.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado como Viela Vereador Raphael Ronchi a passagem localizada no
Distrito de Araguaya, iniciando-se na Rua Celante e término em uma entrada próximo a
residência da Senhora Margarida Ronchi.
Art. 2º - Caberá ao Poder Público, por intermédio de seu órgão competente, adotar as
providências decorrentes das disposições desta Lei com o objetivo de informar o público e
sinalizar apropriadamente o local.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 27 de junho de 2019.
OE: LORENZONI
Prefeito Municipal > cíeitura Municipal de Marechal Floriano
SANCIONO A PRESENTE LEI
que recEsE ON UTI 201G
e = PREFEITO MUNICIPAL ”
Projeto de Lei Nº 044/2019- Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000
Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteQmarechalfloriano.es.gov.br
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Estado do Espírito Santo
LEINº —|
AUTÓGRAFO Nº 043/2019
PROJETO DE LEI Nº 044/2019 DATA / /
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO
PROJETO DE LEI Nº. 044/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR
CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “DENOMINA VIELA
VEREADOR RAPHAEL RONCHI NO DISTRITO DE
ARAGUAYA”.
APROVA:
Art. 1º - Fica denominado como Viela Vereador Raphael Ronchi a passagem localizada
no Distrito de Araguaya, iniciando-se na Rua Celante e término em uma entrada próximo
a residência da Senhora Margarida Ronchi.
Art. 2º Caberá ao Poder Público, por intermédio de seu órgão competente, adotar as
providências decorrentes das disposições desta Lei com o objetivo de informar o público
e sinalizar apropriadamente o local.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Marechal Floriano, 05 de Junho de 2019.
Cezar Tadeu Remi Junior
Presidente 2º Secretario
Projeto de Lei Nº 044/2019 — Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior
Rua Clara Endlich, nº. 97. Centro — Marechal Floriano /ES Tel: (27) 3288-1250

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