| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2162 / 2019 |
| Date | 2019-12-26 |
| Ementa | INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A FESTA DAS CRIANÇAS DA VILA DOS IPÊS, SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
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a Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 2.162, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO, A FESTA DAS CRIANÇAS DA VILA DOS IPÉÊS, SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica, por esta lei, inserida no calendário oficial de datas e eventos do Município, a FESTA DAS CRIANÇAS DA VILA DOS IPÊS, situada no distrito de Santa Maria. Parágrafo Unico — A referida festa é promovida anualmente no mês de outubro na semana em que comemora-se o dia das crianças. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 26 de Dezembro de 2019. E se | Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Marechai riuriane SANCIONO A PRESENTE LEI querecesc ON. JC) EM. 26 119 Projeto de Lei Nº 116/2019 — Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000 Telefax: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteQOmarechalfloriano.es.gov.br