| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 236 / 1997 |
| Date | 1997-02-25 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE DE AMPARO A IDOSOS – “SOU FELIZ”. |
| native_id | 231 |
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Prefeitura Municipa f Marechal Soriano ei ini LEI MUNICIPAL NO 096, DE. SS, FEVEREIRO, DE 1997 AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE DE AMPARO A IDOSOS-"SOU FELIZ": O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei; Art: 1º - Fica o Chefe Go Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o repasse de uma subvenção social a Entidade Filantrópica "SOU FELIZ" - Organização de Amparo aos Idosos de Marechal Floriano. Art: 2º - A subvenção social de que trata o artigo anterior será efetuada em parcela única no valor de R$ 5:000,00 (cinco mil reais). Art: 3º — Os recursos destinados ao cumprimento da presente Lei, correrao à conta da Dotação Orçamentária nº 06000.15814852.047. 3.2:3.1 04 - Ficha 203: Art: 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação: Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se: À H CRTE LEI e PE »e a