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norma nº 2306/2021

Tipo Lei
Número / Ano 2306 / 2021
Date 2021-06-02
EmentaINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À VITICULTURA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
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Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.306, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM
HOMENAGEM À VITICULTURA NO
MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRÍTO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituída no Município de Marechal Floriano, a SEMANA MUNICIPAL EM
HOMENAGEM À VITICULTURA, a ser comemorada no mês de fevereiro de cada ano.
Parágrafo Único - A Semana Municipal em homenagem à Viticultura deverá contar com
atividades culturais, econômicas, sociais e políticas, voltadas à valorização da contribuição do
vinho na cultura e economia de nosso Município, bem como à sua importância para a saúde
humana, para a cultura regional, para o turismo, para o desenvolvimento regional e geração de
renda e para o desenvolvimento socioeconômico, entre várias outras que podem ser
desenvolvidas nos eventos.
Art. 2º - Esta data fica inserida no calendário de eventos do Município de Marechal Floriano.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 02 de Junho de 2021.
ae
AGA LORENZONI
Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
SANCIONO A PRESENTE LEI
QUE RECESEONº 2. 06.
PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº. 034/2021 - Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000
Tel: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteQmarechalfloriano.es.gov.br

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