| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2306 / 2021 |
| Date | 2021-06-02 |
| Ementa | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À VITICULTURA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
| native_id | 2337 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
Pnticada no quadro de avisos da CMMF no periode de ONDE JdoL! a! ) SERVID SPONSÁVEL Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 2.306, DE 02 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À VITICULTURA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituída no Município de Marechal Floriano, a SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À VITICULTURA, a ser comemorada no mês de fevereiro de cada ano. Parágrafo Único - A Semana Municipal em homenagem à Viticultura deverá contar com atividades culturais, econômicas, sociais e políticas, voltadas à valorização da contribuição do vinho na cultura e economia de nosso Município, bem como à sua importância para a saúde humana, para a cultura regional, para o turismo, para o desenvolvimento regional e geração de renda e para o desenvolvimento socioeconômico, entre várias outras que podem ser desenvolvidas nos eventos. Art. 2º - Esta data fica inserida no calendário de eventos do Município de Marechal Floriano. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 02 de Junho de 2021. ae AGA LORENZONI Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Marechal Floriano SANCIONO A PRESENTE LEI QUE RECESEONº 2. 06. PREFEITO MUNICIPAL Projeto de Lei nº. 034/2021 - Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano - ES - CEP 29255-000 Tel: (0**)27 3288 1367 - (0**)27 3288 1111 - Email: gabineteQmarechalfloriano.es.gov.br