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norma nº 2393/2021

Tipo Lei
Número / Ano 2393 / 2021
Date 2021-11-25
EmentaDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA ALEMÃ.
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E ubiicado no Gu adro de avisos da ="
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ME vo periodo de
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.393, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO/ES, A LÍNGUA ALEMÃ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica, por esta Lei, declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de
Marechal Floriano-ES, a Língua Alemã.
Art. 2º O Poder Executivo está autorizado a regulamentar esta Lei, no que couber.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 25 de Novembro de 2021.
e.
. À ARLOS LORENZONI
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Marechal F loriano
SANCIONO A PRESENTE LEI
que RECEBE ON? J.I4T 1ÍOM
em JS y lo
O
FEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 123/2021 - Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES. CEP: 29.255-000
Telefax: (0**)27 3288-1367/ (0**)27 3288-1111.

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