br-locleg corpus explorer

← Marechal Floriano (ES)

norma nº 260/1997

Tipo Lei
Número / Ano 260 / 1997
Date 1997-06-10
EmentaINSTITUI TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id256

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 10

LEI MUNICIPAL Nº 260 DE 10 DE JUNHO DE 1997
INSTITUI TAXA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e ele sanciona a seguínte Lei:
Art. 1º — Fica instituída a Taxa de Vígilan-
cia Sanitária, para atendimento de despesas com o serviço
municipal de Vigilância Sanitária.
Art. 2º - O contribuinte da Taxa de Vigilân-
cia Sanitária e a pessoa fisica ou jurídica que se utilizar
do serviço de Vigilância Sanitaria.
Art. 3º —- A taxa de Vigilancia Sanitária
sera recolhida de acordo com as tabelas de agrupamentos
de estabelecimentos existentes ou que venham a existir no
ambito municipal - Anexo I e II desta Lei.
Parágrafo único - O pagamento da taxa
de vigilância sanitária sera efetuado mediante recibo, emitido
pela Secretaria Municipal vue Administração e Finanças, em
impresso adotado pelo Município de Marechal Floriano. para
pagamento em estabelecimento bancário expressamente indicado.
Art. 4º — O não pagamento da Taxa de Vigilan-
cia Sanitaria no mesmo exercicio Financeira da utilização
do serviços de Vigilância Sanitária, ou do vencimento da
licença ou do alvara, acrretara multa de 100.00 % (cem por
cento) do valor devidamente atualizado pelo valor da Unidade
Fiscal de Referência - UFIR.
Art. 5º -Em caso do não pagamento no Âmbito
Rodovia BR 262 - Km 46 - CEP 29.266-000 - Tel. (027) 268-5111 - Fax: (027) 268-5367
administrativo, os créditos tributários correspondentes
serão inscritos em Dívida Ativa do Município, com a consequente
cobrança judicial do débito:
Art: 6º - Os recursos arrecadados com as taxas
de Vigilância Sanitária serão creditados ao Fundo Municipal
de Saúde, onde se destinarão a cobrir despesas dos serviços
de Vigilância Sanitária.
Arts 7º —- A veceita proveniente da aplicação
de multas por infração do Código Sanitário e da Legislação
Sanitária específica |, serão também destinados a cobrir
despesas do serviço de Vigilância Sanitária:
Art; 8º - Os recursos a que se refere os artigos
6? e 7º desta Lei, serão depositados em Conta Especial denomi-
nada "Fundo Municipal de Saúde (ENS) - Taxa de Vigilância
Sanitária:
Art: 9º - Q saldo positivo da conta de que
trata o Art. Bº desta Lei, apurado em balanço, em cada exeroi-
cio financeiro, sera transferido para o exercício seguinte
e crédito do mesmo Fundo
Art: 10 — Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação:
Art: 11 —- Revogam-se a5 disposições em
contrário.
ni pencne es
ARLOS LORENZONI A Seg ERR
Vet
PREFEITO MUNICIPAL
O E EE Ra RE Vi
Rodovia BR 262 - Km 46 - CEP 29.266-000 - Tel. (027) 268-5111 - Fax: (027) 268-5367
“
us»
a
ups
ne
1Q
lim
GRUPO T
O1 - INDÚSTRIAS DE
1:1 - Medicamentos;
1.2 - Agrotóxicos ;
1:53 - Produtos Biológicos;
1:4 - Produtos Dietoticos;
1:5 - Conservas de produtos de vrigem aúinal;
1:6 - Embutidos;
1.7 - Produtos alimentícios infantis;
1:8 - Produtos do mar (peixes, mariscos e congeneres);
1:9 - Sub-produtos lactsos;
1,10- Solução Nutritíva Paramental;
1:11- Correlatos:
02 — BANCOS :
2.1 - de sangue;
222º - de leite humano;
2:3 - de olhos;
e:;4 = de Orgãos e congeneres;
03 — HOSPITAIS E MATERNIDADES :
i
q
a,
ta
=
S
>
a
“Vo ms
- de procedimentos cirúgicos:
sa]
1
Radioloógicas;
bb bb
« “
EN
!
de hemodiálise;
- MATADOUROS (Todas às Espécies)
USINAS PASTEURIZADAS E PROCESSADORES DE LEITE.
— COZINHAS INDUSTRIAIS:
- REFEITÓRIOS INDUSTRIAIS.
Rodovia BR 262 - Km 46 - CEP 29.266-000 - Tel. (027) 268-5111 - Fax: (027) 268-5367
8388
.
os -
10 pm
11 às
=
o =
ll -
1;2 —-
|.3 -
1.4 -
::5 -—
1:56. e
dam) cas
1:8 -
1:59 =
1:10 -
1:11 -
1:12 -
1.13 -
lil4 -
1:16: -
02 -
o3 vssé
o see
dt Sa
4:02. —
43 -
4:84. —-
455 ss
4.6 —
ASI =
. 4:8 —-
459 “=
4:10 -
VACAS MECÂNICAS:
COZINHAS E LACTÁRIOS DE HOSPITAIS, MATERNIDADES E CASAS DE
SAÚDE:
SERVIÇOS DE LAIMENTAÇÃO PARA MEIOS DE TRANSPORTE:
de.
INDÚSTRIAS , COMÉRCIO E CONGENERES:
CONSERVAS DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL;
Desidratadoras de carne;
Doces de confeitaria;
Massas frecas e produtos semi-processados perecíveis;
Sorvetes e similares;
Aditivos para alimentos;
Gelatinas, pudins e pós para sobremesas e sorvetes;
Gelo;
Gorduras e azeites;
Cosmeticos, perfumes e produtos de higiene;
Insumos farmacêuticos;
Saneantes Domissanitarios;
Produtos veterinários;
Marmeladas, doces e xaropes;
Massas secas:
GRANJAS PRODUTORAS DE OVOS (Armazenamento) e MEL :
REFINAÇÃO E ENVASAMENTO DE GORDURAS E AZEITES:
COMÉRCIO DE :
Carnes em geral ;
Frios em geral |;
Confeitaria;
Lanchonete, pastelaria, pestiscarias e afins, bar;
Padarias;
Peixarias;
Quiosques;
Trailer;
Restaurante, pizzarias e afins;
Supermercado, mercados e mercearias:
Rodovia BR 262 - Km 46 - CEP 29.266-000 - Tel. (027) 268-5111 - Fax: (027) 268-5367
Prefeitura Rr qu A
4.11 - Sorveterias:
OS — ENTREPOSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE CARNES E AFINS =
06 | - ENTREPOSTO DE RESFRIAMENTO DE LEITE:
07 -— COZINHAS DE CLUBES SOCIAIS, HOTÉIS, PENSÕES E SIMILARES:
08 - DEPÓSITO DE PRODUTOS PERECÍVEIS:
09 -— BARRACAS DE FEIRA LIVRE COM VENDA DE CARNES, PESCADOS E DERI
VADOS:
1O | -— COMÉRCIO AMBULANTE DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS:
11 — DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS >
12 — DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS:
13 -— FARMÁCIAS E DROGARIAS
14 — FARMÁCIAS HOSPITALARES:
15 - POSTOS DE MEDICAMENTOS:
16 - AMBULATÓRIOS MÉDICO:
17 — AMBULATÓRIOS VETERINÁRIO:
18 -— LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS:
19 — POSTO DE COLETA DE AMOSTRA PARA LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍ-
NICAS:
20 -— LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA:
21 - CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS:
]
22 CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO :
23 LABORATÓRIOS DE CITOPATOLOGIAS:
24 CONSULTORIAS ODONTOLÓGICAS:
25 DESENSETIZADORES E DESRATIZADORES :
26 - LABORATÓRIOS DE PROTESE DENTÁRIA:
27
28
29
30
- CRECHES E ESCOLAS:
CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR :
CLÍNICA DE RADIOTERAPIA:
— LABORATÓRIO DE RADIOMUNOENSAIO:
]
GRUPO Ir
0) — COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE:
=: — Amido e derivados;
l:2 —- Bebidas alcoólicas;
é 1:3 - Bebidas analcoolicas. sucos e outras;
1,4 - Biscoitos e bolachas:
1.5 - Cncau, chocolates e sucedaneos:;
Rodovia BR 262 - Km 46 - CEP 29.266-000 - Tel. (027) 268-5111 - Fax: (027) 268-5367
6
na
02
03
04
05
06
07
0B
09
LO
11
12
13
14
15
16
L7
ol
02
03
04
[0h]
06
0?
08
os
LO
RB]
- Condimentos, molhos e especiarias,
Confeíitos, caramelos, bombons e similares,
Farinhas.
Iv:
Bares, boates e similares,
Cerealistas,
Depósito de beneficiadores de grãos.
Depósito de bebidas.
Depósito de frutas e verduras,
Envasadoras de chas e cafes, condimentos e especiarias,
Feiras livres e comércio ambulante de alimentos não perecíveis,
Quiosques e comestíveis nao perecíveis,
Quitandas, casas de frutas e verduras,
Outros afins,
Veículos de transportes e distribuição de alimentos,
Comércio de artigos dentarios, ]
Comércio de artigos ortopedicos,
Distribuidoras de cosméticos. perfumes e produtos de higiene,
Consultórios de eletrolise
Consultório de psicologia.
Gabinetes de massagens, salões de beleza, saunas, manicure e
congenere.
Cinemas, teatros e similares,
Comercio de artigos medico-hospitalares.
Academia de ginastica,
ótica.
VB ME
Indústria de Material Eletrico e de comunicação,
Indústria de material de transportes,
Indústria de madeiras,
Indústria de papel e papelão,
Indústria de mobiliários,
Indústria de borracha.
Indústria de couro,peles s produtos similares.
Indústria de produtos químicos,
Indústria textil.
Indústria de sabões e velas,
Indústria de vestuário, calçados e nrtefatos de tecido,
Rodovia BR 262 - Km 46 - CEP 29.266-000 - Tel. (027) 268-5111 - Fax: (027) 268-5367
Postura Municipal da APR LA
13 =
que
15. -
16:=E
17º——
=
19 ce
dO =
dica
27:- “=
27 ==
4 -
es -
26: —
o QUA
dB
ag= “a
g05/ 5
==
aa
Indústria de fumo,
Indústria de editorial e gráfica,
Indústria diversas,
Indústria de utilidade pública,
Indústria de construção,
Agricultura e criaçao de animais,
Serviços de transporte,
Serviços de comunicação,
Serviços de reparação, manutenção e conservação,
Serviços comerciais,
Serviços diversos,
Serviços pessoais
Escritórios centrais e regionais de gerências e administração,
Entidades financeiras,
Comércio atacadista,
Comercio varejista,
Comércio, incorporação e administração de imóveis,
Cooperativas,
Fundação, entidades & associações de fins não lucrativas,
Administração pública direta e autarquias,
Atividades não especificadas ou não classificadas:
GRUPO VII :
01 -
02 E
01 -
02 -
ol -
o? -
Habite-se sanitário para residencias,
Aprovação de projetos para residências.
VIII -
Habite-se sanitário para estabelecimentos médico-hospitalares,
Aprovação de projetos para estabelecimentos médicos-hospitala-
res:
EX :
Habite-se ganitário para outros estabelcimentos de interesse
para Vigilancia Sanitaria,
Aprovação de projeto para outros estabelecimentos de interes
para Vigilancia Sanitária.
Rodovia BR 262 - Km 46 - CEP 29.266-000 - Tel. (027) 268-5111 - Fax: (027) 268-5367
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano, 10 de junho de 1997
pe /
CARLOS - LORENZONI
PREFEITO MUNICIPAL
SANCIONO A PRESENTE LEI
QUE RECEGE 3 "240 (1207
EU mine 19x
Fá 4
AS Dt SO a
FREFEITO MÚNICIPAL
|
Rodovia BR 262 - Km 46 - CEP 29.266-000 - Tel. (027) 268-5111 - Fax: (027) 268-5367
a
FIXAÇÃO DO VALOR DA | TAXA
Ol -— ALVARÁS, LICENÇAS E OUTROS
1.1 — ESTABELECIMENTOS DO GRUPO IT A TI
ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA: VALOR DA TAXA:
MENGR = DOM = Min ess Wisnadoro man resose io Mota ones torrado ob Emo ns oro os 0 a O UE RE
Ee Ge | NS E PE e POR STE E OR 44,00 UFIR
1000-4195" =Esusine re mare io Era SUE pao TR ensaio 676 52,00 UFIR
200 a 800 nº usoesio su bien smaie is alma pd scan eae ta o figa io 62,00 UFIR
MALOR: 300: mM; Stu pisa Sesces ri RSS asa picada 62,00UFIR MAIS
9,00 UFIR POR CADA
100 m?
1.2 — ESTABELECIMENTOS DOS GRUPOS II E IX
ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA : VALOR DA TAXA:
MENOR SOM asma o ms san ça dane es rei e Saem 27,00 UFIR
SO as OG mo curado Sine ines aah asa Sta Erg dn Sigea rs 35,00 UFIR
TOO er GO me as pala A a SEG SS pad oie 44,00 UPIR
BOO JA DOM fes see eus Sia Sonia DGI EGO SER RETA OS 53,00 UFIR
VATONCEOE ME Loo ear aonde co Tre en EI e ds DE ao Reto 53,00 UFIR MAIS
9,00 UFIR POR CADA
100 m?
1.3 — ESTABELECIMENTOS DOS GRUPOS III, Ve VI
ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA : VALOR DA TAXA:
MENOR: SOL Sms o cste tie inse a nero iria STE anna SAS O Rian Ria disioes FEmIRTO 18,00 UFIR
DO Ar ODE. cre acer Ea Aecio raio nero dy uma a ara nara nO TESS 27,00 UFIR
OBA AGO MO ear renreoiea nes Dn icanarato pidr Srta ieiidrt Vos EEa prior 35.00 UFIR
2008 B06 Mouse E pgraais pu seed FR DS QUNS Enn ao erava o ad ATO 44,00 UFIR
NATOR GOO Mo eussas XE sussa ari ade ara ad 53,00 UFIR MAIS
9.00 UFIR POR CADA
100 m?
“
Rodovia BR 262 - Km 46 - CEP 29.266-000 - Tel. (027) 268-5111 - Fax: (027) 268-5367
1:4 — ESTABELECIMENTOS DOS GRUPOS IV, VIL E VIII
ÁREA TOTAL CÓNSTRUÍDA : VALOR DA TAXA
; MENOR DEDO mor ss csqemarsas pu anca aas E SEasa To sghESS Eme 9,00 UFIR
50 a 99 Mo cesisestys PRA VAO EP NRO PPA RN E- ce 005, 18,00 UFIR
PODA LOU e o Sit bras de, ias da ra o gr +. 27,00 UFIR
VOO BL SOOU seremos misidiiido Em E TRE É ES e SE ocdcefiaia 35,00 UFIR
MAIOR dO OO Ê cseeticenene te Tens iso ceccrocr. 35.00 UFIR MAIS
20 -
io rs
PR
BB “=
2.8.1-
2.8.2-
2.10. =
Rodovia BR 262 -
9,00 UFIR POR CADA
100 m..
OUTROS PROCEDIMENTOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA :
BAIXA DE RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL...... 9,00 UFIR
ABERTURA , ENCERRAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE LIVROS. .:..ccccsceai
EEE ED RR RR TIE E RR RT RARAS UE E SER ER SRT 18,00 UFIR
SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE ALVARÁ OU LICENÇA POR ENCERRAMENTO DE
ATIVIDADES euisesee aaa ea cone aaa asian 9,00 UFIR
- EXPEDIÇÃO! DE CERTIDÃO isso is enariree nossa 18,00 UFIR
EXPEDIÇÃO DE LAUDO TÉCNICO ...c.cccccssessos 27,00 UFIR
EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE TRÂNSITO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
apo RESP ERES ps SIR e RD RR 2 7 O RÉ COS
OUTROS PROCEDIMENTOS NÃO ESPECIFICADOS...... 18,00 UFIR
UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS AO CONSUMO:
A CADA 100 Kgs ou JtS «cicero meras cas aco 18,00 UFIR
A: CADA 100 Kgs ou lts sussa sas a cscarsaloearo 9,000 UFIR
CONCESSÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITUÁRIO "A" PARA PROFISSIONAIS
QUE PRESCREVEM MEDICAMENTOS DA PORTARIA 28 (LISTA Le 2)... ::
CET ES NS elo Ed E DIA RISE 9,00 UFIR
CONCESSÃO DE FRAÇÃO NUMÉRICA DO RECEITUÁRIO "B" PARA PROFISSIO
NAIS QUE PRESCREVEM MEDICAMENTOS DA PORTARIA 28 (LISTA 1 E 2).
Fics isSrE Sus Rai a Epis salinas ag 4,00, UFIR
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano, 10 de Junho de 1997
JOÃO CARLOS LORENZONI
PREFEITO MUNICIPAL
Km 46 - CEP 29.266-000 - Tel. (027) 268-5111 - Fax: (027) 268-5367

open original →