| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2529 / 2022 |
| Date | 2022-11-24 |
| Ementa | "INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DAS CRIANÇAS DA SEDE E DO DISTRITO DE ARAGUAYA". |
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Publicado ne quadro de avisos da CMMF no periodo RR SERVIDOR RESPONSÁVEL Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 2.529, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DAS CRIANÇAS DA SEDE E DO DISTRITO DE ARAGUAYA. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica, por esta lei, inserida no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Marechal Floriano/ES, a “Festa das Crianças da Sede do Município e de Araguaya”. Parágrafo Unico: A referida festa será promovida, anualmente, no mês de outubro, na semana em que comemora-se o Dia das Crianças, dia 12 de Outubro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 24 de Novembro de 2022. CARLOS LORENZONI Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Marechal Floriano SANCIONO A IG LEI QUE RECEBE O Nº L 2 a em dll do O MUNICIPAL Projeto de Lei no. 127/2022 — Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES, CEP: 29.255-000 Telefax: (0**)27 3288-1367/ (0**)27 3288-1111.