br-locleg corpus explorer

← Marechal Floriano (ES)

norma nº 2529/2022

Tipo Lei
Número / Ano 2529 / 2022
Date 2022-11-24
Ementa"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DAS CRIANÇAS DA SEDE E DO DISTRITO DE ARAGUAYA".
native_id2564

Originating matéria

matéria 12826 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Publicado ne quadro de avisos da
CMMF no periodo RR
SERVIDOR RESPONSÁVEL
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.529, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO/ES, A FESTA DAS CRIANÇAS DA
SEDE E DO DISTRITO DE ARAGUAYA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica, por esta lei, inserida no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de
Marechal Floriano/ES, a “Festa das Crianças da Sede do Município e de Araguaya”.
Parágrafo Unico: A referida festa será promovida, anualmente, no mês de outubro, na
semana em que comemora-se o Dia das Crianças, dia 12 de Outubro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 24 de Novembro de 2022.
CARLOS LORENZONI
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
SANCIONO A IG LEI
QUE RECEBE O Nº L 2 a
em dll do
O MUNICIPAL
Projeto de Lei no. 127/2022 — Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES, CEP: 29.255-000
Telefax: (0**)27 3288-1367/ (0**)27 3288-1111.

open original →