| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 262 / 1997 |
| Date | 1997-06-25 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE MARECHAL FLORIANO. |
| native_id | 257 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.76 · pages: 1
DPeofeitura SÁ Manifalda É nie Manechal Floriano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI MUNICIPAL mº 262, DE 25 DE JUNHO DE 1997 “ DECLARA | DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE MARECHAL FLORIANO O PREFEITO MUNICIPAL DÉ MARECHAL FLORIANO. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou E ele sanciona a seguinte Let: Art. 1º - Fica. gaclarada de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE MARECHAL FLORIANO, Entidade: sem fins lucrativos. atuante nesta Município, prestando serviços na area de desenvolvimento social, junto as comunidades locais. Art. 2º = Esta Lei entra em vigor. na data de sua publ'caçao. Art. 3º - Revógam-se as dispostções em contrario º Registre-se, Publique-se e Cumpra-ss. d= Junho de 1997 a PREFEITO o e SANCIDNO À PRESENTE LEI QUE à [US Cam lis