norma nº 2724/2024

Publicado no quadro de avisos da ,
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.724, DE 02 DE JULHO DE 2024.
INSTITUI O CORREDOR CULTURAL E HISTÓRICO
LEGISLATIVO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica, por esta Lei, instituído o "Corredor Cultural e Histórico Legislativo" nas
dependências da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES.
Parágrafo único: O Corredor Cultural a que se refere o caput da presente Lei, visa a
exposição de Bustos com Biografias de Vereadores e Vereadoras, que se destacaram e
tiveram significativa relevância histórica, para o desenvolvimento do Município.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano/ES, 02 de Julho de 2024.
Prefeito Municipal
rrerentura Municipal de IMarecnai Floriany
SANCIONO A PRESENTE LEI
QUE RECEBE O Nº
eu Qd OF day
e ” NISIPAL
Projeto de Lei nº. 048/2024 — Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES, CEP: 29.255-000
(0**)27 3288-1367/ (0**)27 3288-1111.