| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2747 / 2024 |
| Date | 2024-10-25 |
| Ementa | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: "O CORAL INFANTIL DE ARAGUAYA PICCOLI CONTADINI POLCENIGO." |
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Publicado no quadro de avisss da CMMF no periodo de DSIto nioos a2S 141 plot “SERVIDOR RESPONSÁVEL Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº. 2.747, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: “O CORAL INFANTIL DE ARAGUAYA PICCOLI CONTADINI DEI POLCENIGO”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica, por esta Lei, declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marechal Floriano-ES, “O CORAL INFANTIL DE ARAGUAYA PICCOLI CONTADINI DEI POLCENIGO”. Art. 2º O Poder Executivo está autorizado a regulamentar esta Lei, no que couber. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Marechal Floriano/ES, 25 de Outubro de 2024. pu am JOAOTARLOS LORENZONI Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de iviarechal Floriano SANCIONO A PRESENTE LEI QuE RECEBE O PE UE A LADY em do (ÃO E PREFEITO MUNICIPAL Projeto de Lei nº. 067/2024 — Autor: Cezar Tadeu Ronchi Junior Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES, CEP: 29.255-000 (0**)27 3288-1367/ (0**)27 3288-1111.