br-locleg corpus explorer

← Marechal Floriano (ES)

norma nº 289/1998

Tipo Lei
Número / Ano 289 / 1998
Date 1998-01-29
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES – APOLLO XIII.
native_id284

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 1

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICI-
PAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO
SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES. —
APOLLO XIII.
O PREFEITO MUNICIPAL. DE MARECHAL FLORIANO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
Faz saber que a (Câmara Municival aprovou
e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a repassar verba de subvenção social a ASSOCIAÇÃO
DE ESPORTES APOLLO XIII, entidade promotora de esportes no
Município. sem fins lucrativos.
Art. 2º - A subvenção a que trata a vresente
Lei é de R$ 1.000.00 ( mil reais) e será revassada em uma
única parcela.
Art. 3º —- As despesas decorrentes da vprêsente
Lei correrão vor conta da Dotação Orçamentária 07001.084824
22. 0GI Seccdol-- Ficha 230.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data
de sua oublicação.
Art. 5º — Revogam-se as disposições ém
contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumora-se.
Ra
SANCIONO | PRESERTE ukE] hal Flori 57 de fevereiro de 1998
QUE RECEBE D 1º ga /
E
CaRtos asa
EA sp ( esp DE ag pr ITO MUNICIPAL
MUNICIPAL
Rodovia BR 262 - Km 46 - CEP 29.266-000 - Tel. (027) 268-5111 - Fax: (027) 268-5367

open original →