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← Marechal Floriano (ES)

norma nº 291/1998

Tipo Lei
Número / Ano 291 / 1998
Date 1998-02-20
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE
COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS
o PREFEITO MUNICIPAL DE MARECiHAL
FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO,
Faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam criados o Cargos
de Provimento em Comissão: de AUXILIAR DE SERVIÇOS, Ref. Cc-
74 com 16 (dezesseis) vagas, lotados na Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Turismo e incluídos no Anexo LI, da
Lei Municipal nº 001/93,
Art. 2º — Ficam tambem criados os
Cargos de Provimento em Comissão de AUXILIAR DE SECRETARIA
ESCOLAR, Ref. CC-6, com 04 (quatro) vagas, lotados na Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Turismo e íncluúidos no Anexo
tl, da Lei Municipal nº 001/93.
SEL 32 -.— Fritá aínda " alterado o
quantitativo do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR
DE MACISTÉRIO , Ref. CC-5, de Ol (uma) para 02 (duas) vagas,
lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Culturã e Turismo,
e incluída no Anexo II da Lei Municipal nº 001/93,
Art. 49º — Esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 59 —- Revogam-se as disposições
em contrario.
SANCIINO A PRESENTE LEI|
QUE RECEBE DIC gm Jjago | =
EM 20 / Ag
EA Mo di:
FREFEITO MÚNICIPAL
PREFE
Rodovia BR 262 - Km 46 - CEP 29.266-000 - Tel. (027) 268-5111 - Fax: (027) 268-5367
Registre-se, Publique-se
e Cumpra=se.
hal EM Lavre, O de fevereiro 1998
/
Ed
= SAD
caRLÓS “LORENZÓNI
ITO MUN ICIPAL

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