| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 298 / 1998 |
| Date | 1998-05-08 |
| Ementa | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Dfectura O > Municip Za Marechal Horiano LMUNICIPAL Nº 298, DE 08 MAIO 1998 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado o Cargo de Provimento em Comissão de MOTORISTA, Ref. CC-5, com 02 (duas) vagas, lotados na Secretaria Municipal de Educação , Cultura e Turismo. Art. 2º - Ficam alterados os quantitativos dos Cargos de Provimento em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, Ref.CC-6, de 22 (vinte e duas) para 24 (vinte e quatro) vagas, lotadas no Gabinete do Prefeito e de AUXILIAR DE SERVIÇOS , Ref. CC-7, de 16 (dezesseis) para 20 (vinte) vagas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e turismo . Art. 3º - Ficam, as alterações acima, incluídas no Anexo Il, da Lei Municipal nº 001/93. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01.04.98. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se,Publique-se e cumpra-se, Marechal Floriano, 08 de maio de 1998 PREFEITO MUNICIPAL SANCIDNO A PRESENTE LEI QUE RECECE 5 1º .02g 1,278 EM 0s/ Rodovia BR 262 - Km 46 - CEP 29.266-000 - Tel. (027) 268-5111 - Fax: (027) 268-5367