br-locleg corpus explorer

← Marechal Floriano (ES)

norma nº 298/1998

Tipo Lei
Número / Ano 298 / 1998
Date 1998-05-08
EmentaCRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id293

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

Dfectura O > Municip Za Marechal Horiano
LMUNICIPAL Nº 298, DE 08 MAIO 1998
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica criado o Cargo de Provimento
em Comissão de MOTORISTA, Ref. CC-5, com 02 (duas) vagas, lotados na
Secretaria Municipal de Educação , Cultura e Turismo.
Art. 2º - Ficam alterados os quantitativos dos
Cargos de Provimento em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, Ref.CC-6,
de 22 (vinte e duas) para 24 (vinte e quatro) vagas, lotadas no Gabinete do
Prefeito e de AUXILIAR DE SERVIÇOS , Ref. CC-7, de 16 (dezesseis) para
20 (vinte) vagas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
turismo .
Art. 3º - Ficam, as alterações acima, incluídas
no Anexo Il, da Lei Municipal nº 001/93.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01.04.98.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em
contrário.
Registre-se,Publique-se e cumpra-se,
Marechal Floriano, 08 de maio de 1998
PREFEITO MUNICIPAL
SANCIDNO A PRESENTE LEI
QUE RECECE 5 1º .02g 1,278
EM 0s/
Rodovia BR 262 - Km 46 - CEP 29.266-000 - Tel. (027) 268-5111 - Fax: (027) 268-5367

open original →