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← Marechal Floriano (ES)

norma nº 316/1998

Tipo Lei
Número / Ano 316 / 1998
Date 1998-12-09
EmentaALTERA QUANTITATIVOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
native_id311

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Wuofoitura € a» Municipal 5 Marechal Hexiano
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI MUNICIPAL 316 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998
ALTERA QUANTITATIVOS DO CARGO
* DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE
ASSISTENTE DE GABINETE .
) O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam alterados os quantitativos do
Cargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, Ref. CC-5,
de 01 (uma) para 05 (cinco) vagas, lotadas no Gabinete do Prefeito e incluidos no
Anexo Il da Lei Municipal nº 001/98.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em
contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano, 09 de dezembro de 1998
Prefeito Municipal
SANCIONO A PRESENTE LEI
QUE RECEBE O Nº sis /ioar
PREFEITO MUNICIPAL

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