br-locleg corpus explorer

← Marechal Floriano (ES)

norma nº 331/1999

Tipo Lei
Número / Ano 331 / 1999
Date 1999-04-07
EmentaCRIA CARGOS E ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id326

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2

IP, rofeitura Munccipal de O
LEI MUNICIPAL Nº 331, DE 07 DE ABRIL DE 1999
CRIA CARGOS E ALTERA
QUANTITATIVOS DE CARGOS
PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E TURISMO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
(0) PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º- Ficam criados os seguintes Cargos de
Provimento em Comissão , lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Turismo :
COORDENADOR ADMINISTRATIVO
Ref.CC-2 01 (uma) vaga
COORDENADOR DE CULTURA E TURISMO
Ref CC-2 - 01 (uma) vaga
- COORDENADOR PEDAGÓGICO - RefCC-2 01 (uma) vaga
- PSICÓLOGO - Ref. CC-2 — 01 (uma) vaga
- ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Ref. CC-4— 01 (uma) vaga
- ENCARREGADO DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - Ref. CC-5 — 01 (uma) vaga
à ENCARREGADO SETOR PESSOAL - Ref. CC-5-— 01 (uma) vaga
Art. 2º - Ficam alterados os Quantitativos dos seguintes
Cargos, lotados na Secretaria Municipal de Educação, cultura e Turismo, obedecida a
Tabela de Vencimentos-Base do Quadro do Magistério Público do Município de Marechal
Floriano e incluídas no Anexo Ill da Lei Municipal nº 305/98 -
- PROFESSOR MAMPA , de 50 (cinquenta) para 80 (oitenta) vagas ;
- FUNÇÃO PEDAGÓGICA MAMPP , de 03 (três) para 07 (sete) vagas.
Rua David Canal, nº 57 - Cep. 29.255-000 - Telefax: (027) 268-5111 e 268-5367
DPrafeitura Munecipal de Marechal Horiano
Art. 3º - A descrição sumária das atnbuições dos Cargos de
que trata o Artigo 1º, serão regulamentadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da
publicação desta Lei .
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor a contar da sua publicidade.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se , Publique-se e Cumpra-se .
Marechal Floriano , 07 de abril de 1999
Prefeito Municipal
SINCIDHO A PlCSCLTE LEI
QUE Corso
Rua David Canal, nº 57 - Cep. 29.255-000 - Telefax: (027) 268-5111 e 268-5367

open original →