| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 374 / 2000 |
| Date | 2000-10-09 |
| Ementa | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 366, DE 29 DE JUNHO DE 2000. |
| native_id | 368 |
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SEMAS Uni à = MARECH“L Felit aNO Protoco ado s0D nº Em os NE oem preto Encarregado 1 A, fa rechal O He ZEN ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº 374, DE 09 DE OUTUBRO DE 2000 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 366, DE 29 DE JUNHO DE 2000 . : O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Art. 1º- O Artigo 1º da Lei Municipal nº 366, de 28 de junho de 2000, passa a ser redigido da seguinte forma : “Art. 1º - Fica denominado de FERNANDA GIANÓRDOLI STEIN a atual Escola Pública Municipal conhecida como Jardim de Infância HORIZONTE , situada neste Município . “ Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário Registre-se, Publique-se e Cumpra-se