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norma nº 379/2001

Tipo Lei
Número / Ano 379 / 2001
Date 2001-03-08
EmentaALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id373

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Drefeitura Dna A Marechal Flriano
LEI MUNICIÉAL Nº 378, DE 08 DE MARÇO DE 2001
ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS .
"O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO ,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei :
Art 1º - Ficam crnadas vagas nos Cargos de
Provimento em Comissão , nas seguintes funções -
| - 15 (quinze) vagas no Cargo de Provimento
em Comissão de AUXILIAR DE SERVIÇOS . Ref. CC-7 , lotadas na Secretaria Municipal de
Educação ;
- 05 (cinco) vagas no Cargo de Provimento
em Comissão de AUXILIAR DE SERVIÇOS . Ref. CC-7 , lotadas no Gabinete do Prefeito ,
Hi 05 (cinco) vagas no Cargo de Provimento em
Comissão de ASSISTENTE DE GABINETE. Ref. CC-5 |, lotadas no Gabinete do Prefeito ;
- 02 (duas) vagas , no Cargo de Provimento
em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO. Ref CC-4 , lotadas no Gabinete do Prefeito ;
V - 01 ( uma) vaga , no Cargo de Provimento em
Comissão de MOTORISTA DE GABINETE , Ref CC-4 , lotada no Gabinete do Prefeito ;
03 (três) vagas , no Cargo de Provimento
em Comissão de MÉDICO DE AMBULATÓRIO 24 HORAS , Ref. CC-2 , lotadas na Secretaria
Municipal de Saúde e Ação Social ;
vi - 0% (uma) vaga , no Cargo de Provimento em
Comissão de CHEFE DE CLINICA PEDIÁTRICA , Ref CC-2, destinada a atender as Unidades
de Saúde do Interior , lotadas na Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social ;
DSrefeitura nei de ss val Iericano
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Art. 2º- Fica criada o Cargo de Provimento em
Comissão de TESOUREIRO DE CONVÊNIOS , com 01 (uma) vaga , Ref. CC-2 .
destinado a atender aos convênios e programas firmados pelo Município . lotada na
Secretaria Municipal de Administração e Finanças,
Art. 3º- Fica criado o Cargo de Provimento em
Comissão de TÉCNICO EM RADIOLOGIA , com 01 (uma) vaga , Ref. CC-3, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social ;
Art. 4º- Fica criado o Cargo de Provimento em
Comissão de OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA |, com 01 (uma) vaga , Ref.
CC-4 , destinado a atender ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar - PRONAF , lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ;
Art, 5º- As vagas criadas na presente Lei ficam
incluídas no Anexo ||, da Lei Municipal nº 001/93.
Art. 6º- Esta Lei enira em vigor a contar de sua
publicidade
Art. 7º- Revogam-se as disposições em
contrário,
Marechal Floriano, ES, 08 de março de 2001
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ares JO
E k o Pa Es
(r. ati
Prefeito Municipal

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