| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 379 / 2001 |
| Date | 2001-03-08 |
| Ementa | ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 373 |
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AURA de: Fe Protoc: ado s00 «+ var Em Em 357 63 sge0s assi Eencar us Drefeitura Dna A Marechal Flriano LEI MUNICIÉAL Nº 378, DE 08 DE MARÇO DE 2001 ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . "O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO , Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei : Art 1º - Ficam crnadas vagas nos Cargos de Provimento em Comissão , nas seguintes funções - | - 15 (quinze) vagas no Cargo de Provimento em Comissão de AUXILIAR DE SERVIÇOS . Ref. CC-7 , lotadas na Secretaria Municipal de Educação ; - 05 (cinco) vagas no Cargo de Provimento em Comissão de AUXILIAR DE SERVIÇOS . Ref. CC-7 , lotadas no Gabinete do Prefeito , Hi 05 (cinco) vagas no Cargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE DE GABINETE. Ref. CC-5 |, lotadas no Gabinete do Prefeito ; - 02 (duas) vagas , no Cargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO. Ref CC-4 , lotadas no Gabinete do Prefeito ; V - 01 ( uma) vaga , no Cargo de Provimento em Comissão de MOTORISTA DE GABINETE , Ref CC-4 , lotada no Gabinete do Prefeito ; 03 (três) vagas , no Cargo de Provimento em Comissão de MÉDICO DE AMBULATÓRIO 24 HORAS , Ref. CC-2 , lotadas na Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social ; vi - 0% (uma) vaga , no Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE CLINICA PEDIÁTRICA , Ref CC-2, destinada a atender as Unidades de Saúde do Interior , lotadas na Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social ; DSrefeitura nei de ss val Iericano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Art. 2º- Fica criada o Cargo de Provimento em Comissão de TESOUREIRO DE CONVÊNIOS , com 01 (uma) vaga , Ref. CC-2 . destinado a atender aos convênios e programas firmados pelo Município . lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Art. 3º- Fica criado o Cargo de Provimento em Comissão de TÉCNICO EM RADIOLOGIA , com 01 (uma) vaga , Ref. CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social ; Art. 4º- Fica criado o Cargo de Provimento em Comissão de OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA |, com 01 (uma) vaga , Ref. CC-4 , destinado a atender ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF , lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ; Art, 5º- As vagas criadas na presente Lei ficam incluídas no Anexo ||, da Lei Municipal nº 001/93. Art. 6º- Esta Lei enira em vigor a contar de sua publicidade Art. 7º- Revogam-se as disposições em contrário, Marechal Floriano, ES, 08 de março de 2001 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se ares JO E k o Pa Es (r. ati Prefeito Municipal