| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 395 / 2001 |
| Date | 2001-09-17 |
| Ementa | CRIA A PLACA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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aaa E TIRA MARECH L E CERAANO Drefeitura . Muereico, uk de à a Serie ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 17 SETEMBRO DE 2001 CRIA A PLACA DE HONRA AO MÉRITO DO JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO , ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei : : Art. 1º- Fica criada a PLACA DE HONRA AO MÉRITO DO JUDICIÁRIO , que será prestada a pessoas do Poder Judiciário que prestaram relevantes serviços em prol do Municipio e Comarca de Marechal Floriano , Estado do Espírito Santo. AMZ a Sessão Solene de entrega da PLACA DE HONRA AO MÉRITO DO JUDICIÁRIO será realizada no dia 31 de outubro , dia da Publicação da Lei de Criação deste Município . Art. 3º- O número de homenageados |, fica limitado , no máximo de 06 ( seis ) a cada ano , conforme indicadas no Anexo | desta Lei. Art. 4º- A Placa terá dimensões de 20 cm (vinte centímetros ) de cumprimento por 10 cm (dez centimetros ) de largura , contendo os seguintes dizeres : "O Prefeito de Marechal Floriano concede ... (nome do homenageado) , pelos relevantes serviços prestados ao Município " Drefeitura Municipal de Marechal Soriano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Art. 5º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Marechal Fioriano , 17 setembro de 2001 pecas ER Prefeito Municipal SANCIONO A PRESELTE LE] QUE RECEBE DO Nº 295 /.2077 EM 7/09. 14004 Drefeiteara . Murecicip al de Aarechaal Sloricareo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ANEXO | HOMENAGEADOS QUE RECEBERÃO PLACA DE HONRA AO MÉRITO DO JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DA COMARCA DE MARECHAL FLORIANO - ES « Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA Presidente do Tribunal Justiça do ES “ Desembargador ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA Criador da Comarca = Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN Criador do Posto Eleitoral do Município « Juíza de Direito : ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES Primeira Juíza Titular da Comarca = Juiz de Direito : ALEXANDRE MARTINS DE rd Juiz instalador do Posto Eleitoral “ Juiz de Direito: UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO Juiz substituto atual da Comarca