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← Marechal Floriano (ES)

norma nº 395/2001

Tipo Lei
Número / Ano 395 / 2001
Date 2001-09-17
EmentaCRIA A PLACA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Drefeitura . Muereico, uk de à a Serie
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 17 SETEMBRO DE 2001
CRIA A PLACA DE HONRA AO MÉRITO DO
JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO , ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei :
: Art. 1º- Fica criada a PLACA DE HONRA AO
MÉRITO DO JUDICIÁRIO , que será prestada a pessoas do Poder Judiciário que
prestaram relevantes serviços em prol do Municipio e Comarca de Marechal Floriano ,
Estado do Espírito Santo.
AMZ a Sessão Solene de entrega da
PLACA DE HONRA AO MÉRITO DO JUDICIÁRIO será realizada no dia 31 de
outubro , dia da Publicação da Lei de Criação deste Município .
Art. 3º- O número de homenageados |, fica
limitado , no máximo de 06 ( seis ) a cada ano , conforme indicadas no Anexo | desta
Lei.
Art. 4º- A Placa terá dimensões de 20 cm (vinte
centímetros ) de cumprimento por 10 cm (dez centimetros ) de largura , contendo os
seguintes dizeres : "O Prefeito de Marechal Floriano concede ... (nome do
homenageado) , pelos relevantes serviços prestados ao Município "
Drefeitura Municipal de Marechal Soriano
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Art. 5º- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação , revogadas as disposições em contrário .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Fioriano , 17 setembro de 2001
pecas ER
Prefeito Municipal
SANCIONO A PRESELTE LE]
QUE RECEBE DO Nº 295 /.2077
EM 7/09. 14004
Drefeiteara . Murecicip al de Aarechaal Sloricareo
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANEXO |
HOMENAGEADOS QUE RECEBERÃO PLACA DE HONRA AO MÉRITO
DO JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DA COMARCA DE
MARECHAL FLORIANO - ES
« Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente do Tribunal Justiça do ES
“ Desembargador ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
Criador da Comarca
= Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN
Criador do Posto Eleitoral do Município
« Juíza de Direito : ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
Primeira Juíza Titular da Comarca
= Juiz de Direito : ALEXANDRE MARTINS DE rd
Juiz instalador do Posto Eleitoral
“ Juiz de Direito: UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
Juiz substituto atual da Comarca

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