br-locleg corpus explorer

← Marechal Floriano (ES)

norma nº 438/2002

Tipo Lei
Número / Ano 438 / 2002
Date 2002-09-10
EmentaALTERA LEI MUNICIPAL Nº 366, DE 26 DE JUNHO DE 2000.
native_id433

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1

ARA MUNICIPAL O
MARECH-L FrOBANO
Encar
> 3 DO R! Qro KR
6% nofodtura o Municipal de Mamechad 67 AR
LEI MUNICIPAL Nº 438, DE 10 DE SETEMBRO DE /2002
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 366, DE 26
DE JUNHO DE 2000
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei .
Art. 1º- O artigo 1º da Lei Municipal nº 366, de 29 de junho de 2000,
passa a vigorar com a seguinte redação -
” Fica denominado de CENTRO EDUCACIONAL VOVÓ
FERNANDINA , a atual escola pública municipal , que até então denominava-se
Jardim de Infância Fernanda Gianórdoli Stein , na Sede deste Município . "
Art. 2º- Fica criado o "ANEXO | DO CENTRO EDUCACIONAL
VOVÓ FERNANDINA ", localizado no loteamento da Prefeitura Municipal de Marechal
Floriano , Rua Gustavo Herte! , Sede deste Município .
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor a contar de sua publicação
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se .
Marechal Floriano, 10 de setembro de 2001
SANCIONO A PRESENTE LEI
QUE RECEBE O Nº 424 [12002
Rua David Canal, 57 - Centro - Cep. 29.255-000 - Tel,; (027) 3288-1111 - Fax: (027) 3288-1567 - Marechal Floriano - ES
ISANCIONO A PResest: Lui TEL

open original →