| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 438 / 2002 |
| Date | 2002-09-10 |
| Ementa | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 366, DE 26 DE JUNHO DE 2000. |
| native_id | 433 |
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ARA MUNICIPAL O MARECH-L FrOBANO Encar > 3 DO R! Qro KR 6% nofodtura o Municipal de Mamechad 67 AR LEI MUNICIPAL Nº 438, DE 10 DE SETEMBRO DE /2002 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 366, DE 26 DE JUNHO DE 2000 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei . Art. 1º- O artigo 1º da Lei Municipal nº 366, de 29 de junho de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação - ” Fica denominado de CENTRO EDUCACIONAL VOVÓ FERNANDINA , a atual escola pública municipal , que até então denominava-se Jardim de Infância Fernanda Gianórdoli Stein , na Sede deste Município . " Art. 2º- Fica criado o "ANEXO | DO CENTRO EDUCACIONAL VOVÓ FERNANDINA ", localizado no loteamento da Prefeitura Municipal de Marechal Floriano , Rua Gustavo Herte! , Sede deste Município . Art. 3º- Esta Lei entra em vigor a contar de sua publicação Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se . Marechal Floriano, 10 de setembro de 2001 SANCIONO A PRESENTE LEI QUE RECEBE O Nº 424 [12002 Rua David Canal, 57 - Centro - Cep. 29.255-000 - Tel,; (027) 3288-1111 - Fax: (027) 3288-1567 - Marechal Floriano - ES ISANCIONO A PResest: Lui TEL